Busca: projeto

Fundação BB lança ação para inserir jovens no mercado do trabalho

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Texto retorna para a Câmara

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Projeto segue para o Senado

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos

O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido

MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas,

Ministro defende mais debate sobre projeto de excludente de ilicitude

O ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, defendeu hoje (11) a ampliação das discussões sobre o projeto do governo que tem como objetivo aumentar a

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da

Bolsonaro sanciona projeto que autoriza abertura de contas em moeda estrangeira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no Brasil. A sanção

Bolsonaro sanciona aval para prefeituras definirem regras de proteção de rios em áreas urbanas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos um projeto que transfere para os municípios a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de

Projeto criado por gastrólogo em SP alimenta 1,5 mil pessoas em situação de rua por dia: ‘Voltei a sonhar’, diz uma delas

“Beijo por beijo, sonho por sonho”, canta uma pessoa em situação de rua enquanto aguarda na fila sua vez de receber o típico bolinho doce recheado com creme.

Nova Vila Belmiro: projeto com readequações deve ser apresentado em fevereiro

O Santos espera que um novo projeto para a Vila Belmiro seja apresentado em fevereiro. A informação foi dada pelo presidente do clube, Andres Rueda, durante

Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado

O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos