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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra

Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro

Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis

Dólar sobe para R$ 4,89 com incertezas domésticas e externas

Bolsa cai pela quarta vez e atinge menor nível em três semanas

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

Texto segue para Senado

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que

Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre