Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis
Redação | Publicado em 08/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 21h32
Dólar sobe para R$ 4,89 com incertezas domésticas e externas
Bolsa cai pela quarta vez e atinge menor nível em três semanas
Redação | Publicado em 08/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 21h19
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
Texto segue para Senado
Redação | Publicado em 08/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 21h14
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira
Redação | Publicado em 07/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 19h50
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados
Redação | Publicado em 03/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h00
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda
Redação | Publicado em 31/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 08h09
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Redação | Publicado em 26/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 10h57
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que
Redação | Publicado em 22/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 16h33
Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o
Redação | Publicado em 12/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 19h43
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança
Redação | Publicado em 12/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 09h54
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de
Redação | Publicado em 11/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 14h21
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os
Redação | Publicado em 11/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 11h56
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei
Redação | Publicado em 10/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 21h22
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do
Redação | Publicado em 17/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h21
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por
Redação | Publicado em 28/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h14
Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Redação | Publicado em 06/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h45
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar
Redação | Publicado em 29/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h16
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre
Redação | Publicado em 10/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h38
Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia
O governo de Mato Grosso do Sul anunciou, hoje (19), a intenção de reduzir em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Redação | Publicado em 20/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h54
Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado
O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre
Redação | Publicado em 05/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h18
Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS
Usado pelas unidades de saúde no enfrentamento à pandemia de covid-19, o kit intubação passará a ser isento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Redação | Publicado em 03/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h13
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
Jamais sabote a si mesmo afirmando que não possui determinadas competências
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