A Câmara de Votuporanga (SP) aprovou na segunda-feira (23/07) o projeto de lei que proíbe a execução de músicas impróprias à faixa etária nos veículos
Redação Publicado em 08/08/2018, às 00h00 - Atualizado às 16h44
A Câmara de Votuporanga (SP) aprovou na segunda-feira (23/07) o projeto de lei que proíbe a execução de músicas impróprias à faixa etária nos veículos utilizados para fins de diversão que transportem crianças ou adolescentes, os tradicionais “Trenzinhos da Alegria”.
A nova lei é de autoria do vereador Leonardo Brigagão, o Chandelly (PTC), que afirmou que a nova regra foi feita após pedido de pais que foram surpreendidos com músicas com apelo sensual e até erótico, improprio para crianças.
“É total desrespeito com as crianças, adolescentes e pais terem que ouvir músicas cujo conteúdo das letras demonstrem expressões de cunho sexual, pornográfico ou erótico. A nova lei também coibirá discriminação e preconceitos de qualquer espécie”, disse o parlamentar.
Os “trenzinhos da Alegria” que desrespeitarem estarão sujeitos a uma multa no valor de cem unidades fiscais do Município, sendo este valor dobrado em caso de reincidência.
Segundo o vereador, sua lei não vai afetar o economicamente este setor. ”Cumpre considerar que essa proibição não impede o funcionamento desses veículos na sua finalidade licenciada, posto que poderão executar uma infinidade de outras músicas”, afirmou Chandely.
Sobre quem fiscalizará caso a lei seja descumprida, o vereador Chandelly explica que caberá do poder público e que os próprios pais podem denunciar. O assunto divide opiniões na cidade.
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