Se existisse uma “bancada de suplentes”, seria a segunda maior do Senado, perdendo apenas para o PMDB, que tem 19 senadores. O grupo de substitutos é mais
Redação Publicado em 15/01/2017, às 00h00 - Atualizado às 11h08
Se existisse uma “bancada de suplentes”, seria a segunda maior do Senado, perdendo apenas para o PMDB, que tem 19 senadores. O grupo de substitutos é mais numeroso do que as segunda e terceira maiores bancadas da Casa: PSDB (12 parlamentares) e PT (10).
Se o quadro permanecer assim até fevereiro, os substitutos participarão da importante votação que vai escolher o presidente da Casa pelos próximos dois anos, prevista para o dia 1º de fevereiro.
Cada chapa eleita no Senado é composta por um titular e dois suplentes. Tradicionalmente, os substitutos são empresários, donos de grandes patrimônios, que financiam a campanha do senador que encabeça a chapa.
É o caso de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que assumiu em definitivo o mandato após a morte de João Ribeiro (PR) em 2013, e Wilder Morais (PP-GO), que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres (ex-DEM).
Ao assumir o mandato, o suplente passa a ter direito a todas as prerrogativas de um senador, como salário de R$ 33,7 mil, motorista particular, apartamento funcional e outros benefícios. Além disso, substituir o titular da chapa é uma oportunidade de ganhar destaque e, até mesmo, uma chance de iniciar uma carreira política.
Entre os senadores que não eram os principais nomes das chapas eleitas, três assumiram definitivamente o mandato em razão da morte dos titulares. Além de Ataídes Oliveira, Zezé Perrella (PTB-MG), que substituiu o ex-presidente e ex-senador Itamar Franco (PTB-MG), morto em 2011; e Dalírio Beber (PSDB-SC), que entrou no lugar de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto em 2015.
Com a renúncia de Marcello Crivella (PRB), que assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no começo do ano, Eduardo Lopes (PRB-RJ) passou a ser o terceiro da bancada fluminense no Senado.
Assim como ele, outros três senadores ocupam cadeiras no plenário da Casa porque os titulares trocaram o Legislativo pelo Executivo. Regina Sousa (PT-PI) substitui Wellington Dias (PT-PI), atual governador do Piauí; Hélio José (PMDB-DF) entrou no lugar deixado por Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; e José Medeiros (PSD-MT) era suplente de Pedro Taques (PSDB-MT), governador de Mato Grosso.
A posse de Medeiros como senador foi marcada por um impasse dentro da própria chapa. Ele e o segundo suplente, Paulo Fiuza, travaram um embate pela cadeira de Taques. Prevaleceu o que estava no registro da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, que apresentava Medeiros como primeiro suplente.
Hoje, o parlamentar do Mato Grosso é pré-candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Quatro parlamentares substitutos entraram no lugar de parlamentares que assumiram cargos em ministérios, secretaria e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Blairo Maggi (PR-MT) se afastou para chefiar o Ministério da Agricultura, o que levou Cidinho Santos (PR-MT) para o Senado. O mesmo aconteceu com o chanceler José Serra (PSDB-SP) que, ao assumir o comando do Itamaraty, abriu caminho para José Aníbal (PSDB-SP) participar de votações de propostas na Casa.
Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi trabalhar com o governador da Bahia Rui Costa (PT-BA), na Secretaria de Educação do estado. Com isso, o suplente Roberto Muniz (PP-BA) passou a fazer parte da bancada baiana no Senado.
Blairo Maggi, José Serra e Walter Pinheiro apenas se afastaram dos mandatos no Senado e, caso deixem de exercer as funções que assumiram dentro do período do mandato legislativo, têm o direito de retornar ao parlamento.
O mesmo não acontece com Vital do Rêgo (PMDB-PB) que renunciou ao mandato no Senado para assumir uma vaga no TCU. O suplente Raimundo Lira (PMDB), que foi presidente da comissão especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff, tem o lugar no Senado assegurado até o fim de 2018.
Raimundo Lira, que financiou a campanha de Vital do Rêgo, tem, inclusive, a pretensão de ser o novo líder do PMDB no Senado em 2017. Ele disputa a função com o cacique Renan Calheiros, que ainda não decidiu seu futuro quando sair do comando do Senado.
Além de Wilder Morais, que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres em 2012, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) também substitui um senador que perdeu o mandato.
Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi cassado no ano passado após ter sido preso pela Polícia Federal, acusado de tentar atrapalhar investigações da operação Lava Jato. Ele deu lugar a Chaves, empresário milionário do ramo da educação.
A lista de senadores substitutos também é formada por parlamentares que tem os dias contados em Brasília. São os suplentes que substituem titulares de chapa que deixaram a Casa para tratar de saúde ou de assuntos particulares.
Nesse caso, de licença de 120 dias das atividades parlamentares, os licenciados também deixam de receber a remuneração de senador.
Encaixam-se nessa situação os senadores Thieres Pinto (PDT-RR), que entrou no lugar de Telmário Mota (PDT-RR), Pinto Itamaraty (PSDB-MA), suplente de Roberto Rocha (PSB-MA), e Pastor Valadares (PDT-RO), que está na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO).
Valadares é único senador em exercício que é segundo suplente na chapa eleita. Isso porque o primeiro, Gilberto Piselo (PDT-RO), assim como Acir Gurgacz, pediu licença do mandato para cuidar da saúde e de assuntos particulares.
Pastor Valadares não teria direito a ocupar uma cadeira no Senado se os senadores tivessem aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-A), que pretendia diminuir o número de suplentes de dois para um.
O texto também queria proibir que parentes dos titulares da chapa fossem registrados como suplentes. Isso acontece com Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Edison Lobão (PMDB-MA), que têm como substitutos imediatos, respectivamente, esposa, pai e filho.
No entanto, a proposta, que precisava do apoio de 49 senadores, recebeu, em 2013, 46 votos favoráveis e 17 contrários. O texto acabou sendo derrubado pelo plenário. Ivo Cassol foi um dos senadores contrários à PEC.
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