O recuo do Congresso reduzindo o valor de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões da previsão de gastos com o Fundo Eleitoral fará com que PSL e PT deixem de receber
Redação Publicado em 17/12/2019, às 00h00 - Atualizado às 15h40
O recuo do Congresso reduzindo o valor de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões da previsão de gastos com o Fundo Eleitoral fará com que PSL e PT deixem de receber cerca de R$ 356 milhões para financiar suas campanhas no próximo ano. A ampliação do fundo constou do primeiro relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE), mas foi retirada da versão final após sinalizações do presidente Jair Bolsonaro que vetaria a medida.
O montante de R$ 2 bilhões foi proposto pelo governo. A base para a proposta é que em 2018 foram utilizados R$ 1,7 bi para financiar as campanhas. Os cálculos foram feitos pelo GLOBO com base nos critérios fixados pela lei que regulamentou o fundo eleitoral.
O PSL, partido que Bolsonaro deixou no mês passado, receberia R$ 381,1 milhões caso o valor maior fosse aprovado. Com a redução, ficará com R$ 202,2 milhões. O valor, porém, é mais de 20 vezes superior aos R$ 9,2 milhões que a legenda recebeu em 2018. Isso ocorre devido ao crescimento expressivo do partido nas urnas no ano passado, com a eleição de 52 deputados e quatro senadores.
Maior partido da oposição, o PT será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano. A legenda terá à disposição R$ 200, 6 milhões em 2020, menos do que os R$ 212,2 milhões utilizados em 2018. Caso o fundo tivesse sido ampliado, o PT chegaria a R$ 378 milhões.
Com o montante fixado em R$ 2 bilhões, outros nove partidos vão receber menos recursos para a próxima eleição do que o disponível em 2018. O MDB é quem mais perdeu nesta comparação. A legenda terá disponível R$ 147,1 milhões em 2020, valor R$ 87 milhões menor do que o recebido na eleição passada.
O PSDB também terá uma redução significativa em seu caixa, de R$ 56,1 milhões, caindo de R$ 185,8 milhões para R$ 129,7 milhões. Ambas as legendas receberiam mais caso o valor maior para o fundo fosse aprovado. Além de PT, MDB e PSDB, também perderão recursos na comparação com 2018 as seguintes legendas: PSB, PTB, PC do B, PSC, PV, DC e PRTB.
O montante destinado a cada partido no fundo eleitoral é calculado por meio de uma equação que leva em conta o número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição e o número de votos recebidos pelas legendas na última eleição para deputados federais. Apenas 2% do total é dividido igualmente entre todos os partidos.
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