Produção de passaportes deve ser retomada nesta semana, diz ministro

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta quarta-feira (19), durante um evento em Washington (EUA), que a produção de passaportes pela Polícia Federal deve ser retomada nesta semana.

Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu no final de junho a emissão do documento alegando “insuficiência de orçamento”. Segundo a assessoria da PF, não significa que falte dinheiro, mas que a corporação atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Nesta terça (18), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou o projeto de lei aprovado na semana passada que liberou emergencialmente R$ 102,3 milhões para a PF produzir os passaportes. Para que os recursos sejam disponibilizados, é preciso que o presidente Michel Temer sancione o projeto.

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“O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada”, disse Jardim ao responder a pergunta de um dos jornalistas que acompanhava o evento.

Denúncia contra Temer

Durante o evento em Washington, o ministro da Justiça foi questionado por jornalistas sobre uma eventual nova denúncia contra Temer.

Há uma expectativa no meio político de que, após ter sido denunciado por corrupção passiva, o presidente seja acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República, agora por obstrução de Justiça.

Ao falar sobre o assunto, Torquato afirmou. “Faremos o que tivermos que fazer. Vamos ver o que acontece primeiro”.

Nesta segunda, no mesmo evento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o Ministério Público “não tem pressa” em apresentar uma eventual nova denúncia contra o presidente.

“O MP não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso [apresentar a denúncia], sob pena de prevaricar, de não praticar meu ato de ofício”, afirmou o procurador-geral na ocasião.

Questionado sobre a gravação de conversa Temer e o empresário Joesley Batista, Torquato disse que não cabe a ele responder sobre isso. “Eu não sou o advogado do presidente. Deixe o senhor Mariz responder isso”, declarou.

O ministro também falou sobre o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal na Lava Jato e disse que a operação é “imparável” e um “ganho para a nossa sociedade”.