Moradores de comunidade na Zona Norte de SP tentam evitar despejo com protesto em frente a TJ

Um grupo de pelo menos 70 pessoas que moram em uma comunidade na Zona Norte protestou contra uma ação de despejo em frente à Segunda Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, na Sé, região central da capital paulista, nesta quinta-feira (27).

Elas tentaram ser recebidas pelo desembargador Ricardo Belli para evitar o despejo, marcado para as 5h desta sexta-feira (28). A ação, no entanto, foi mantida pelo tribunal.

O grupo mora na Comunidade Penha Brasil, na Vila Dionísia, e afirma que a ocupação existe no local há 30 anos. São 230 famílias, 150 crianças e cerca de 50 idosos, além de pessoas com deficiência e gestantes.

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Segundo o Tribunal de Justiça, no entanto, a ocupação é recente e teve início em dezembro de 2020. “Ela é recente (dezembro/20, época em que foi dada a liminar), e a decisão só está sendo cumprida agora porque, nesse período, se buscou solução conciliatória”, diz a nota.

Moradores de comunidade na Zona Norte de SP tentam evitar despejo com protesto em frente a Tribunal de Justiça — Foto: Arquivo Pessoal

“Só queremos o direito de uma moradia onde nossas crianças possam chamar de lar, não estou pedindo demais”, dizia o cartaz de um manifestante.

Por telefone, o Tribunal de Justiça informou que está em trabalho remoto e que o desembargador não pode se pronunciar fora dos autos. Ele não estava no prédio para receber os manifestantes.

Mais tarde, por nota, o tribunal afirmou que a ação de despejo está mantida e foram determinadas medidas para que o cumprimento da reintegração ocorra de maneira pacífica.

“De acordo com os autos, a decisão determinou medidas voltadas para que o cumprimento da reintegração de posse ocorra de maneira pacífica, com respeito ao interesse dos menores e outros vulneráveis que eventualmente integrem o grupo. O caso deverá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar, Secretaria Estadual da Habitação, Secretaria de Assistência Social, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Os recursos interpostos foram negados”, diz o texto.

Moradores de comunidade na Zona Norte de SP tentam evitar despejo com protesto em frente a Tribunal de Justiça — Foto: Arquivo Pessoal

Moradores de comunidade na Zona Norte de SP tentam evitar despejo com protesto em frente a Tribunal de Justiça — Foto: Arquivo Pessoal

Moradores de comunidade na Zona Norte de SP tentam evitar despejo com protesto em frente a Tribunal de Justiça — Foto: Arquivo Pessoal

Moradores de comunidade na Zona Norte de SP tentam evitar despejo com protesto em frente a Tribunal de Justiça — Foto: Arquivo Pessoal