Mais da metade dos deputados federais eleitos que tomam posse em 2019 diz ser a favor da criminalização da homofobia, mostra um levantamento realizado pelo G1:
- Favoráveis a tornar a homofobia crime: 269 (52%)
- Contrários a tornar a homofobia crime: 111 (22%)
- Não quiseram responder a essa pergunta: 32 dos 412 que responderam ao questionário
— Foto: Alexandre Mauro/G1
Crime por orientação sexual
Um dos projetos que criminalizam a homofobia foi proposto pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). O projeto chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2006, mas foi arquivado no Senado em dezembro de 2014, ao fim da legislatura. No Senado, a proposição recebeu o nome de PLC 122 de 2006.
Há outros projetos no Congresso que também propõem tornar a homofobia crime. Um deles é o PL 2138 de 2015, que altera a lei para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou à orientação sexual. Outro é o PL 1959 de 2011, que tipifica crimes de discriminação “em razão da opção sexual, aparência, origem e classe social”. Ambos os projetos foram apensados a outras proposiçãos que tramitam na Câmara.
Comparação entre levantamentos
Em 2014, a mesma pergunta foi feita aos deputados recém-eleitos. O resultado não foi muito diferente. Naquele ano, 51% se mostraram favoráveis à criminalização da homofobia.
O percentual dos que eram contra era um pouco maior: 26%.
Metodologia
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
* Participaram do levantamento: Adriane Schultz, Aline Ramos, Carol Prado, Carolina Dantas, Cauê Fabiano, Cauê Muraro, Cesar Soto, Clara Velasco, Darlan Alvarenga, Elida Oliveira, Elisa Clavery, Fabiano Costa, Felipe Grandin, Fernanda Calgaro, Gabriela Caesar, Gustavo Garcia, Karina Trevizan, Lara Pinheiro, Laura Naime, Lucas Vidigal, Luiz Guilherme Gerbelli, Marília Neves, Marina Franco, Marta Cavallini, Mônica Aquino, Paula Paiva Paulo, Rafaela Putini, Ricardo Novelino, Rodrigo Ortega, Taís Laporta, Thaís Matos, Thiago Lavado e Thiago Reis
