Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero
Redação Publicado em 22/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 22h51
Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero até o fim. A medida foi regulamentada por instrução normativa publicada na última -feira (20) no Diário Oficial da União.
Tradicionalmente, esses produtos pagam 60% para entrar no país, conforme a alíquota aplicada no Regime de Tributação Simplificada. Em , o Ministério da Economia tinha editado portaria determinando a redução a zero, mas a Receita Federal informou que a regulamentação só saiu agora porque o órgão tinha de adaptar os procedimentos de controle aduaneiro à pandemia.
Entre os produtos que poderão ser importados pelos Correios, ou por encomenda aérea internacional, sem pagar tarifa estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares, como respiradores artificiais.
Os produtos de enfrentamento à covid-19 importados por meios tradicionais, como empresas de comércio exterior, já estão isentos de Imposto de Importação. Nas últimas semanas, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de 177 itens com essa finalidade.
Uma carga de 9 milhões de máscaras descartáveis e de kits-testes para o combate ao coronavírus teve a entrada liberada pela alfândega da Receita Federal no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O material veio em duas cargas da China que chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e foram transportadas para o porto catarinense, onde passaram pela alfândega.
Transportados em oito carretas de São Paulo para Santa Catarina, os equipamentos eram compostos de 8 milhões de máscaras triplas descartáveis do tipo N95, capazes de filtrar vírus, e 1 milhão de kits-testes. A primeira carga chegou a São Francisco do Sul no (18), onde foi liberada cerca de uma hora e meia depois do desembarque. A chegou ao porto seco do terminal na -feira (20), sendo desembaraçada em três horas.
ABr
Leia também
Ex-assessor revela "caixa 2" na campanha que elegeu Lucas Sanches; esquema está em contrato
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
Candidato Pablo Marçal sofre tentativa de homicídio na Zona Norte de São Paulo
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Linhas da CPTM terão alterações neste domingo (1)
Alerta crítico para queimadas até terça-feira (3)
Em período eleitoral Rosana Valle é a deputada federal da Baixada Santista que esbanja em gastos com assessores
É encontrado mais de 300 quilos de cocaína em caminhão no interior de São Paulo
Ex-assessor revela "caixa 2" na campanha que elegeu Lucas Sanches; esquema está em contrato