A área econômica anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas "antidesemprego", a serem propostas por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de
Redação Publicado em 18/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h50
A área econômica anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas “antidesemprego”, a serem propostas por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei, contemplando entre as possibilidades a redução proporcional de salários e jornada de trabalho.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, isso será proposto via projeto de lei, que precisa passar antes pelo Congresso Nacional, ou Medida Provisória – que tem validade imediata, mas com necessidade de ser confirmada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. “Tem de ser negociado com o Congresso [a forma de envio dessas medidas]”, disse.
No caso da redução da jornada de trabalho, essa possibilidade será aberta com a corte de até 50% da jornada, e do salário, mediante acordo individual com os trabalhadores, informou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
Segundo ele, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, e será observado o princípio da “irredutibilidade” dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.
Outra novidade, de acordo com governo, é que também será permitida a suspensão do contrato de trabalho temporariamente, mas com condicionantes, ou seja, manutenção do pagamento de 50% do salário.
Leia também
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Descubra porque filha de Elon Musk quer cortar laços com o bilionário
Otaviano Costa passa por cirurgia e preocupa fãs
Gracyanne Barbosa estreia em plataforma de conteúdo adulto cobrando valor altíssimo; saiba quanto
Gracyanne Barbosa estreia em plataforma de conteúdo adulto cobrando valor altíssimo; saiba quanto
Como atletas e políticos moldaram São Paulo e influenciaram a história do Brasil
Lula planeja reforma ministerial para diversificar apoio político
Trens da linha 9-Esmeralda operam com intervalos gigantes e causam revolta
Otaviano Costa passa por cirurgia e preocupa fãs