A área econômica anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas "antidesemprego", a serem propostas por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de
Redação Publicado em 18/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h50
A área econômica anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas “antidesemprego”, a serem propostas por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei, contemplando entre as possibilidades a redução proporcional de salários e jornada de trabalho.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, isso será proposto via projeto de lei, que precisa passar antes pelo Congresso Nacional, ou Medida Provisória – que tem validade imediata, mas com necessidade de ser confirmada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. “Tem de ser negociado com o Congresso [a forma de envio dessas medidas]”, disse.
No caso da redução da jornada de trabalho, essa possibilidade será aberta com a corte de até 50% da jornada, e do salário, mediante acordo individual com os trabalhadores, informou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
Segundo ele, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, e será observado o princípio da “irredutibilidade” dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.
Outra novidade, de acordo com governo, é que também será permitida a suspensão do contrato de trabalho temporariamente, mas com condicionantes, ou seja, manutenção do pagamento de 50% do salário.
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