Governo planeja regulamentar demissão de servidores públicos por baixo desempenho

Projeto-piloto no Ministério da Economia servirá de base para avaliação de todos os servidores. Norma atual não prevê dispensa por mau desempenho. Governo discutirá tema no Congresso.

O Ministério da Economia iniciará em abril um projeto-piloto de avaliação de servidores públicos no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

O programa será voltado a ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6 (mais bem remunerados), segundo portaria publicada no “Diário Oficial da União” na semana passada.

De acordo com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, 95 ocupantes de cargos no Ministério da Economia serão acompanhados por seis meses, e as avaliações serão baseadas em metas de desempenho e competência.

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“O programa-piloto prevê a avaliação dos servidores durante seis meses, a contar do dia 7 de abril. Posteriormente, deverá ser estendido a todos os demais órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, declarou.

Lenhart afirma que o projeto quer “mudar a cultura” do serviço público. Segundo ele, quando se fala em gestão de desempenho, as pessoas relacionam com penalidade, mas o governo entende, neste primeiro momento, que isso deve ser feito no “sentido inverso”, ou seja, dando reconhecimento ao bom servidor.

G1