O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação
Redação Publicado em 05/12/2019, às 00h00 - Atualizado às 16h39
O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
A nova política estabelece, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência; a livre concorrência; e redução do custo regulatório. Ela prevê também a especificação de requisitos mínimos para a prestação dos serviços de transporte, que deverá se guiar exclusivamente em razão da preservação da segurança dos passageiros, da segurança na via e nos terminais rodoviários.
O texto do decreto define ainda que não haverá limite para o número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário, exceto na hipótese de inviabilidade operacional.
Além disso, o documente proíbe a criação de “reserva de mercado em prejuízo dos demais concorrentes e ainda a imposição de barreiras que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado.
Outra diretriz da regulamentação do serviço é a definição dos serviços sujeitos à adoção de gratuidades instituídas por lei.
Agência Brasil
Leia também
Christina Rocha encerra contrato com SBT; saiba detalhes
Pastor manda nudes para amante e é promovido; entenda
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Nova pesquisa eleitoral, a subprefeita que despacha do coreto, Xandão na paulista e as praias de Ilhabela virando ranchos
Vídeo de Maria Flor viraliza e internautas detonam babá: "Brutalidade com a criança"
Davi desmente mãe e nega ter sofrido paradas cardíacas; veja vídeo do momento
Cenas de sexo e nudez em queda: pesquisa revela mudanças na indústria cinematográfica
Deputado propõe regras de concursos públicos em caso de calamidade
Tarcísio é a pedra no sapato de Bolsonaro
São Paulo amplia vacinação contra HPV para jovens até 19 anos