Governo de SP tem 15 dias para explicar compra de respiradores sem licitação

O Tribunal de Contas de São Paulo quer que o governo do Estado e a Fundação Butantan prestem explicações sobre a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (c). O contrato soma cerca de R$ 176 milhões.

O prazo estipulado pelo conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, é de 15 dias úteis para que os dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação Butantan e da empresa contratada para a venda apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos equipamentos. De acordo com o Ministério Público de Contas, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 30 mil por unidade.

Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento “desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra”.

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Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan.

IG