Funciona Assim: como são escolhidos os governadores e o presidente?

Os governadores e o presidente da República são eleitos pelo sistema majoritário, em que vence aquele que tiver a maioria dos votos.

Para que a eleição termine logo no primeiro turno, uma das chapas precisa ter mais de 50% dos votos válidos – ou seja, não são considerados os nulos e os em branco.

Quais são as funções dos três poderes?

A divisão dos três poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário foi definida pela Constituição de 1988.

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Em resumo, cabe ao Executivo administrar o governo e aprovar as leis que passaram pelo poder Legislativo. Na esfera federal, ele é representado pelo presidente; na estadual, pelo governador; e na municipal, pelo prefeito.

Já o Legislativo, no âmbito federal, é formado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e pelo Tribunal de Contas da União. Nos Estados, há as Assembleias Legislativas, e nos municípios, as Câmaras dos Vereadores. Todos eles criam e aprovam leis, além de fiscalizar o Executivo.

No Judiciário, há o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), tribunais e juízes eleitorais, militares e do trabalho. Os membros não são escolhidos pela população. Como funções, há a fiscalização do Executivo e do Legislativo e a aplicação das leis e dos direitos dos cidadãos.

O que faz o presidente?

Nas eleições de outubro de 2018, os eleitores definirão quem será o próximo presidente da República.

Além de comandar o governo federal, o presidente implementa políticas públicas nas áreas de saúde, educação ou transportes, por exemplo, e precisa do apoio de aliados no Congresso para conseguir a aprovação delas. Também representa o país no exterior, indica representantes diplomáticos, nomeia ministros e escolhe quem ocupa cargos importantes, como o de procurador-geral da República.

O presidente é quem define, junto com ministros, um projeto de execução orçamentária do governo federal – ou seja, uma previsão de como arrecadar recursos no país e aplicá-los no ano seguinte.

O que faz o governador?

Nas eleições de outubro de 2018, os eleitores definirão quem será o governador de cada Estado.

Cabe ao governador exercer a direção superior da administração estadual e nomear secretários e altos dirigentes das empresas estatais. Além disso, propõe, aprova ou veta leis, e baixa decretos e regulamentos.

Sobre a questão financeira, o governador negocia com ministros e com o presidente da República o recebimento de verbas para o Estado que ele representa. Apresenta à Assembleia Legislativa documentos com os planos orçamentários dos próximos anos.

Outra função do governador é implementar políticas públicas e programas estaduais em áreas como saúde e educação. Para isso, conta com o auxílio dos secretários estaduais.

O que faz o deputado federal?

Nas eleições de outubro de 2018, os eleitores definirão quem serão os deputados federais.

No Poder Legislativo, os deputados federais, junto com os senadores, debatem sobre projetos de lei antes de eles seguirem para a aprovação do presidente da República. Também fiscalizam o Poder Executivo – podem criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e convocar ministros para darem explicações ao Congresso.

As funções do deputado federal envolvem, além disso, a aprovação do orçamento da União (junto com os senadores) e a autorização da abertura de um processo contra o presidente, caso haja crime de responsabilidade.

O que faz o senador?

Nas eleições de outubro de 2018, os eleitores definirão dois dos nossos três senadores, para mandatos de oito anos.

Ele pode sugerir projetos de lei, que precisam ser aprovados pelos demais senadores e pela Câmara dos Deputados, para que, em seguida, sejam analisados pelo presidente da República.

Além disso, o senador também fiscaliza o governo, pede emendas parlamentares e faz indicações para cargos em ministérios, agências reguladoras e outros órgãos da administração pública.

O que faz o deputado estadual?

Nas eleições de outubro de 2018, os eleitores definirão quem serão os deputados estaduais.

São três papéis principais: fiscalizar o Poder Executivo, legislar (seja apresentando projetos de lei ou se posicionando sobre outras propostas) e representar a sociedade.

Os deputados estaduais, além disso, também supervisionam as contas do Estado e definem os impostos estaduais e os salários deles próprios, do governador e do vice-governador.