Fiscalização acha colchões com mofo, comida e extintores vencidos em creches em SP

Ação do TCE em estabelecimentos municipais descobriu que há risco à segurança das crianças em mais de 42% das unidades.

Uma operação de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizada no final de setembro deste ano em 253 creches municipais de 215 municípios do estado descobriu colchões mofados, locais com condições insalubres e até de falta de segurança para as crianças que frequentam as unidades.

Em mais de 52% das unidades vistoriadas, havia rachaduras, trincas, goteiras, infiltrações, piso quebrado, presença de bolores, entre outras condições precárias de conservação.

Em 42,69% das creches também foram encontradas situações que poderiam colocar em risco a segurança das crianças, como brinquedos com ferrugem, pregos e parafuso aparentes, fiação exposta e grande quantidade de formigueiros em parquinhos.

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O lugar a que pertencemos

Em mais de 80% das creches não há acomodações adequadas para o horário de descanso das crianças. Os agentes acharam ainda colchões com mofo que eram colocados para as crianças dormirem e, em 5% das unidades visitadas, os alimentos colocados à disposição das crianças estavam vencidos.

Outro fator de preocupação foi que mais de 84% das creches estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido, agravando o risco aos frequentadores, e 25,3% não possuem condições de acessibilidade, conforme previsto em lei.

Em 52% dos municípios havia obras para construção de creches, sendo que, em apenas 17% delas, o andamento da construção estava paralisado.

A fiscalização foi realizada pessoalmente e de surpresa por 290 agentes de fiscalização do TCE em 27 de setembro.

 Banheiros de crianças não tinham sabonete e nem papel higiênico em creches municipais — Foto: TCE/divulgação

Descumprimento às regras

A maioria das creches municipais do estado também contraria as recomendações do Ministério da Educação (MEC) em relação ao tamanho das turmas, segundo o relatório do TCE.

Entre as 253 creches visitadas, 51,39% delas possuíam turmas com mais de oito crianças na faixa etária de zero a um ano e 58,89% das classes de dois a três anos contavam com mais de 15 crianças por professor, números superiores aos recomendados pelo governo federal.

O levantamento mostrou também que há falta de informação e de regras claras ao público sobre o acesso às creches municipais. Em 74% das cidades do interior, litoral e região metropolitana do estado não há estudos anuais sobre a demanda por educação infantil e de creches.

Em 32,56% dos municípios não havia lista de espera para vagas em creches para as crianças de zero a três anos de idade, e em outros 64% dos municípios não há uma regulamentação formal sobre como funciona o esquema de espera para crianças em idade para frequentar a creche.

Conforme os dados, 58,14% das cidades do estado não divulgam os critérios de priorização de atendimento das filas de espera para as creches.

Os dados serão repassados aos conselheiros do TCE que analisam as contas das entidades e creches fiscalizadas, para verificar como os recursos públicos estão sendo empregados.

 Banheiros e salas de aula tinham bolores e extintores de incêndio de creches estavam vencidos — Foto: TCE/divulgação