Deputados paulistas destinam R$ 325 mi em emendas para saúde

Recurso será utilizado exclusivamente para ações de combate à covid-19

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (3), que os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo vão destinar R$ 325 milhões em emendas parlamentares para o combate ao coronavírus no estado. O recurso vai ser utilizado exclusivamente para ações na área de saúde e de combate ao coronavírus.

A autorização para liberação inicial de R$ 82 milhões será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado (4). O restante dos recursos, no total de R$ 243 milhões, será liberado no prazo máximo de dez dias.

Violência doméstica

Doria anunciou também que a Delegacia Eletrônica começou a registrar casos de violência doméstica em São Paulo. No entanto, o atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado.

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Assim como nos demais casos registrados pela delegacia eletrônica, os boletins de violência doméstica passarão por uma triagem e serão encaminhados às DDMs correspondentes à região de cada ocorrência. Nas cidades que não possuem uma DDM, a ocorrência será direcionada à delegacia territorial correspondente à residência da vítima.

Caberá aos delegados e delegadas responsáveis providenciar as diligências e perícias necessárias, assim como entrar em contato com as vítimas.

Decreto municipal

Durante coletiva ao lado do governador, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse ter assinado um decreto que prevê, entre outras medidas, a prorrogação, por 90 dias, das validades das certidões conjuntas negativas de débito; a suspensão, por 60 dias, do envio de débitos inscritos na dívida ativa a tabelionatos de protestos e de letras e títulos; e a suspensão por 30 dias da inscrição em dívida ativa de débitos perante o município.

Segundo o prefeito, a medida prevê diminuir os impactos social e econômico na cidade de São Paulo por causa da crise relacionada à pandemia do coronavírus. De acordo com Covas, a prefeitura estima agora que os impactos econômicos na cidade de São Paulo, com a perda de arrecadação, serão da ordem de R$ 3,6 bilhões.

AGENCIA BRASIL