Controladoria do Município condena empresa por desviar recursos em contratos com Theatro Municipal

Empresa superfaturou notas fiscais por serviços prestados. Desvio pode chegar aos R$ 18 milhões.

A Controladoria Geral do Município condenou administrativamente mais uma empresa por desvios envolvendo o Theatro Municipal de São Paulo. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 18 milhões e quase 20 empresas são investigadas.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Município, diz que Irineu Ferreira, antigo sócio-administrador da empresa Nação Cultural, deve pagar R$ 15 mil de multa e devolver R$ 269 mil desviados aos cofres públicos.

De acordo com a Controladoria, a empresa, que não existe mais, emitiu notas fiscais por serviços superfaturados provocando prejuízo aos cofres públicos. A maior parte do valor foi para as contas bancárias de pessoas ligadas ao Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que administrou o Theatro Municipal até o ano passado.

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Essa é a 10º condenação administrativa da Controladoria que apura irregularidades em pagamentos do Municipal. Outras nove empresas estão na mira da CGM e os processos estão em fase final.

A Controladoria começou a investigação após as contas de 2015 não fecharem e descobriu evidências de irregularidades desde 2013.

“Nós temos confissões, temos extratos bancários que mostram a circulação desse dinheiro, como foi desviado da finalidade, foi parar em conta dos gestores à época e de pessoas vinculadas, familiares deles. E também temos as notas fiscais fraudadas, assim reconhecidas pelos próprios participantes dos serviços que não foram realizados e foram atestados como se tivessem ocorrido”, afirmou Gistavo Ungaro, controlador-geral.

A Controladoria Geral do Município envia os processos concluídos para o Ministério Público, que também apura as irregularidades no teatro e ouve os envolvidos.

A defesa de Irineu Ferreira disse que desconhece a condenação e entende que os serviços prestados tiveram resultado útil ao teatro. O Instituto Brasileiro de Gestão Cultural não se manifestou até a publicação desta reportagem.