Como funciona o ‘testador de diamante’ usado na apreensão de bens de vice-presidente da Guiné

Apreensão milionária de US$ 16 milhões em dinheiro e relógios com diamantes na comitiva da Guiné Equatorial, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), gerou problemas diplomáticos entre os dois países.

A apreensão milionária de US$ 16 milhões em dinheiro e relógios com diamantes na comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), gerou problemas diplomáticos entre os dois países, além de dúvidas sobre leis internacionais e como é feita a fiscalização de bens que contêm pedras preciosas.

O G1 e a EPTV, afiliada da TV Globo, tiveram acesso à Receita Federal para mostrar como funciona o testador de diamantes usado naquele dia para verificar a autenticidade do mineral.

Teodoro Obiang Mang é filho do ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder há 38 anos. A comitiva do vice-presidente chegou ao Brasil na noite de 14 de setembro e, após 4 horas de negociação, teve as bagagens revistadas pela alfândega em Campinas (SP).

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Neste domingo (23), o Fantástico mostrou a origem da fortuna do vice-presidente.

Por conta do caso estar em sigilo fiscal e diplomático, ninguém na Receita Federal de Viracopos foi liberado para dar entrevista, mas o G1 e a EPTV foram autorizados a mexer no aparelho.

O testador comprova se aquela pedra é ou não um diamante. A funcionalidade dele é bem simples: a partir do momento que a ponta do equipamento encosta em um mineral, o barulho que ela faz vai responder se é um diamante ou outra pedra preciosa.

Relógio cravejado de diamantes foi apreendido nas malas não diplomáticas do vice-presidente da Guiné Equatorial — Foto: Divulgação

Se for um som mais espaçado, pausado, é um diamante; no entanto, se o barulho for contínuo, se trata de outro mineral. A medição é feita por meio da dureza do material. O equipamento só reconhece o diamante por ele ser a pedra mais dura do mundo.

O teste foi feito em uma aliança de ouro com diamante com um aparelho semelhante ao usado no dia da apreensão.

PF investiga fortuna encontrada com comitiva da Guiné Equatorial — Foto: Reprodução/JN

Valoração

De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1059/10, depois de comprovado que o objeto verificado se trata de um diamante, deve ser feita a valoração do material através de uma pesquisa de mercado pela internet. No caso da apreensão milionária da comitiva da Guiné, a estimativa de valores seguiu exatamente estas normas.

Na quarta-feira (19), a embaixada da Guiné informou, em nota oficial, que as autoridades brasileiras deturparam o valor dos bens apreendidos na comitiva do vice-presidente do país. O órgão ainda voltou a mencionar “violação” e “má fé” por parte do Brasil e garantiu que vai pedir a devolução do dinheiro e relógios encontrados na mala do diplomata.

“O Governo da República da Guiné Equatorial qualifica esta ação como hostil e de má fé pelas autoridades aeroportuárias de Viracopos, que também deturpam a quantidade real do dinheiro e o valor da joias apreendidas, violando assim as imunidades e privilégios que atenda a qualquer personalidade dessa categoria”, afirma o texto.

Teodoro Obiang Mang, vice-presidente da Guiné Equatorial, passa no raio-x do Aeroporto de Viracopos em Campinas. — Foto: Reprodução/TV Globo

Autorização

De acordo com a embaixada do país africano, o Ministério das Relações Exteriores foi informado, por meio de um protocolo, sobre a viagem da comitiva da Guiné e, por isso, o procedimento foi uma “violação grosseira de práticas diplomáticas”. Na segunda-feira (17), o G1 ouviu um especialista para explicar o que são essas práticas diplomáticas.

Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial explicou que o filho do ditador veio ao Brasil para tratamento médico.

O protocolo citado pela embaixada da Guiné Equatorial é o COMAER nº 67050.013439/2018-15, e diz respeito a um pedido à Aeronáutica. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o número é referente apenas à autorização de espaço aéreo e que recebeu a solicitação de tráfego do país africano por meio do Ministério das Relações Exteriores.

“O protocolo nº 67050.013439/2018-15 refere-se exclusivamente a Autorização de Voo do Estado-Maior da Aeronáutica (AVOEM) emitida para a entrada no espaço aéreo brasileiro. De acordo com as informações do solicitante do pedido, o operador da aeronave é a Presidência da República da Guiné Equatorial”, diz o texto da FAB.

Mala com dólares e reais apreendida com a delegação da Guiné Equatorial em Viracopos — Foto: Divulgação

O desembarque

No dia 14 de setembro, a comitiva vinda de Malabo – capital da Guiné Equatorial – desembarcou em Viracopos a bordo do Boeing 777-200, aeronave do governo do país africano, com a fortuna distribuída em duas malas.

Foram apreendidos, em espécie, US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil, e 20 relógios de luxo, um deles cravejado de diamantes, avaliado em US$ 3,5 milhões. A delegação carregava 19 bagagens – as demais tinham principalmente roupas, e foram liberadas.

Segundo depoimento do auditor da Receita Federal à Polícia Federal, integrantes da comitiva foram advertidos de que não poderiam entrar no Brasil sem submeter as malas à inspeção.

Sobre o conteúdo das malas e a visita ao Brasil, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou às autoridades que Mang faria tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Já os relógios seriam de uso pessoal do vice-presidente.

Agentes da PF e da Receita encontraram o dinheiro e as joias em malas não diplomáticas da Guiné Equatorial — Foto: Reprodução/EPTV