O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana
Redação Publicado em 22/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h50
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime.
De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.
A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos.
Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.
Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.
Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país.
.
.
.
iG
Leia também
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
Passageiro mata motorista de ônibus com tiros na cabeça
Jornalista brasileiro morre em Londres após ser atropelado
Confira todas as celebridades que já ganharam o “Dança dos Famosos”
Bancos iniciam padronização de termos nos extratos a partir de hoje
Quais são os principais lançamentos do cinema no 2º semestre de 2024? Descubra
GENTE? influenciadora recebe proposta de R$ 16 mil para bater em fã
Interrupção de aborto legal em hospital de SP é denunciada