Bolsonaro veta uso de dados de operadoras para monitorar aglomerações

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou na noite de domingo, que o governo federal adiou o início do uso de dados de operadoras para monitorar aglomerações durante a epidemia do novo coronavírus. Segundo uma postagem de Pontes em uma rede social, a suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro e os dados só serão utilizados após análises sobre o sistema feita pela equipe técnica do governo.

O uso de dados de operadoras de telefonia celular para monitorar aglomerações vem causando polêmicas nas redes sociais, especialmente entre militantes bolsonaristas .

No dia 27 de março, Marcos Pontes anunciou uma parceria com operadoras para utilizar os dados de geolocalização de aparelhos celulares para monitorar o fluxo de pessoas durante a epidemia. O acordo previa a utilização de dados da Algar, Oi, Claro, Vivo e Tim. Na ocasião, a informação era de que os dados seriam repassados ao governo de forma anônima, gerando mapas de calor e sem identificar os donos dos aparelhos.

Após o anúncio feito pelo governo federal, governos estaduais como o de São Paulo também anunciaram que utilizariam a mesma ferramenta. A medida, no entanto, gerou fortes reações da base bolsonarista na Internet e no Congresso.

Apesar de o governo federal ter firmado acordo semelhante, o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na postagem do domingo, Marcos Pontes disse que o governo federal não chegou a usar a tecnologia anunciada no final do mês de março. “Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada apenas se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”, diz um trecho da postagem de Marcos Pontes.

Ele diz ainda que recebeu uma ligação de Bolsonaro pedindo que a “ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo”.

“Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação”, disse Pontes em outro trecho. Pontes disse ainda que o governo federal não tem participação nos acordos firmados por governos estaduais com as operadoras.

“Quanto aos estados, eles têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras . O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, afirmou o ministro.