Arrecadação federal totaliza R$ 110 bilhões e tem o melhor setembro em 3 anos

Na parcial do ano, arrecadação atinge a marca de R$ 1 trilhão. Reaquecimento da economia e arrecadação com ‘royalties’ do petróleo têm elevado arrecadação em 2018.

A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas registrou alta real (acima da inflação) de 0,26% em setembro deste ano e atingiu R$ 110,664 bilhões, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (24) pela Secretaria da Receita Federal.

Foi o maior valor para meses de setembro desde 2015, ou seja, em três anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 110,374 bilhões (valor corrigido pela inflação).

De acordo com a Receita Federal, o mês de setembro também foi o décimo primeiro mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior. A última queda foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada “repatriação”, em outubro de 2016.

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A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento, ainda que mais fraco do que esperado, da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão.

Os valores arrecadados também estão sendo influenciados positivamente pelas receitas com “royalties” do petróleo – por conta da alta do preço do produto no mercado internacional. Em setembro deste ano, a arrecadação dos “royalties” subiu 39,79% em termos reais (acima da inflação), para R$ 2,49 bilhões.

Acumulado do ano

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 1,064 trilhão, com crescimento real de 6,21% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados oficiais, foi a maior arrecadação para esse período desde 2014, isto é, em quatro anos.

A Receita Federal informou que cresceu, nos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação com parcelamentos (Refis, incluindo também a dívida ativa), além da alta nas receitas com combustíveis, devido ao aumento da tributação autorizada no ano passado, o que rendeu ao governo R$ 9,4 bilhões a mais em 2018, e, também, por conta da arrecadação oriunda de ações de cobrança efetuadas pelo Fisco.

A arrecadação de “royalties” do petróleo foi outro fator que ajudou bastante a arrecadação na parcial deste ano – quando os valores somaram R$ 40,897 bilhões, com alta real de 48,60% frente ao mesmo período de 2017 (R$ 26,571 bilhões). Esse crescimento está relacionado com a alta do preço do produto no mercado internacional, com o aumento da produção interna e com a disparada do dólar.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 159 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.

Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.