Após polêmicas, RJ vota classificação indicativa em eventos para crianças e adolescentes

Um dos projetos de lei idealizados em meio à polêmica em torno de exposições como a “Queermuseu”, vetada pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), será votado nesta quinta-feira (19) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A lei cria um manual de classificação indicativa em diversões públicas para crianças e adolescentes.

A proposta é da deputada Tia Ju (PRB) e será votada em regime de urgência — ou seja, bastará uma votação para que seja aprovado.

A lei obrigaria o Poder Executivo a estabelecer a idade apropriada para crianças e adolescentes em exposições culturais, espetáculos, shows e exibições abertas ao público.

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“O país vive um momento de incertezas jurídicas e lacunas provocadas por falta de regulamentação especial”, diz a parlamentar.

O governo teria que escolher o órgão público que faria a classificação, mas não prevê o custo do órgão. As obras seriam divididas em faixas etárias: 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

A proposta é mais uma das respostas da Alerj às polêmicas no mundo da arte. Outro projeto de lei para proibir a “erotização infantil” foi idealizado na mesma semana pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), mas não foi colocado na ordem do dia.

Na mesma semana, parlamentares assinaram uma moção de repúdio à exposição “Queermuseu”. O documento ressalta que a exposição “utilizou verbas públicas para ferir a legislação vigente e agredir a formação moral, os bons costumes e os valores familiares da população fluminense”.

Página do Santander Cultural foi tomada por críticos à exposição Queermuseu, que foi cancelada (Foto: Reprodução/Facebook/Santander Cultural )

No dia 3 de outubro, o Conselho Municipal do Museu de Arte do Rio (Conmar) divulgou uma nota dizendo que havia cancelado as negociações para trazer à cidade a exposição “Queermuseu”, após veto da Prefeitura do Rio. O Conmar se disse favorável à mostra e a qualquer outra “que contribua para o exercício da arte como fundamento de nosso processo civilizatório”.

Algumas imagens da mostra foram consideradas ofensivas por pessoas que classificam o conteúdo como um “incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes”. Em 10 de setembro, o Santander Cultural de Porto Alegre encerrou a exposição sobre diversidade sexual após ataques nas redes sociais. A mostra entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro.

Em entrevistas e mensagens nas redes sociais, o prefeito Marcelo Crivella já havia se manifestado publicamente contra a exposição e disse que não permitiria a sua instalação na cidade.