O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que
Redação Publicado em 05/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 20h41
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada hoje (5).
No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. Além disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
A nota técnica recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação. E aos empresários, que também exijam de outras empresas por eles contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, seguindo o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Personal revela toda a verdade sobre romance com Gracyanne e revela pedido drástico de Belo
Da disfunção erétil à ansiedade: veja alguns dos medicamentos que terão isenção de impostos
INSS antecipa 13º para quem recebe acima do mínimo; veja o calendário completo
RS enfrenta pior desastre da história, alerta governador Eduardo Leite
Old Stock Race inicia temporada no Autódromo de Interlagos
Vacinação contra gripe em São Paulo é ampliada para todos os residentes com mais de 6 meses
RS enfrenta pior desastre da história, alerta governador Eduardo Leite
INSS antecipa 13º para quem recebe acima do mínimo; veja o calendário completo
Da disfunção erétil à ansiedade: veja alguns dos medicamentos que terão isenção de impostos
Enquanto bolsonaristas se afastaram dos comandantes militares, Mourão mantém relação cordial com comandantes