O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado. A informação é dos
Redação Publicado em 29/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h26
O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado. A informação é dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Marcelo Queiroga (Saúde) que concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa Medicamentos. A empresa era representante do laboratório indiano no Brasil, na negociação com o ministério. De acordo com Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos.
Um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal. Essa suposta adulteração seguirá para investigação da Polícia Federal.
“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato. Todavia, em face da própria lei das licitações, temos que notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas foi perdido”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Durante apresentação do relatório da CGU, os ministros ressaltaram que foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mas nenhum centavo chegou a ser gasto na compra da vacina. O valor, segundo Wagner Rosário, obrigatoriamente deve ser realocado para a compra de outro imunizante.
A CGU também negou irregularidades nas invoices – espécie de fatura de compras internacionais – que previam pagamento adiantado referente 4 milhões de doses. De acordo com Rosário, os erros foram corrigidos e as invoices não chegaram a ser encaminhadas ao setor de pagamentos da Saúde.
A auditoria apontou ainda que não há relação com possíveis casos de corrupção ou desvio de dinheiro com a compra da Covaxin. Não houve, segundo a CGU, oferta de preço inferior a US$ 15, por vacina.
“A primeira e única proposta é de US$ 15. Não existe contrato de US$ 10, mas uma reunião que comenta que tem alvo de produção de vacina que fique em torno de US$ 10. Assistimos à reunião gravada e em nenhum momento há oferta de preço de US$ 10. Em outra reunião e, oficialmente, por documentos, o preço fechado apresentado sempre foi US$ 15. As contratações hoje a nível mundial são entre US$ 15 e US$ 18”, destacou Wagner Rosário.
A análise da CGU confirma a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. A CGU também descartou que o valor acordado tenha sido 1.000% maior do que o anunciado inicialmente pela Bharat Biotech.
Sobre a quantidade de doses, a oferta inicial da empresa foi de 12 milhões, mas as negociações avançaram para 20 milhões. Em relação aos prazos, não houve, segundo a CGU, celeridade indevida no processo.
Produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante foi oferecido ao governo federal pela Precisa Medicamentos, então representante da farmacêutica no Brasil. O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Pandemia no Senado e do Ministério Público Federal, depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela celeridade na compra da vacina.
.
.
.
AGÊNCIA BRASIL
Leia também
Pastor manda nudes para amante e é promovido; entenda
Vídeo de Maria Flor viraliza e internautas detonam babá: "Brutalidade com a criança"
Luciana Gimenez relata assédio sexual durante sessão de fotos; confira os detalhes
Vídeo de Andressa Urach tatuando ânus vaza e frase é revelada; descubra
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
São Paulo amplia vacinação contra HPV para jovens até 19 anos
São Paulo registra calor recorde em maio; termômetros marcam 32,1°C
Fãs de Madonna terão 207 ônibus extras saindo de São Paulo para o Rio de Janeiro
Gravações da 2ª temporada Percy Jackson já tem data para começar; saiba quando
"Não sei se existe um ponto final"; diz Lucas Buda levantando dúvidas sobre o término com Camila