Da disfunção erétil à ansiedade: veja alguns dos medicamentos que terão isenção de impostos

Com a reforma tributária sobre o consumo, está prevista uma série de medidas para evitar o aumento dos preços dos medicamentos. A iniciativa abrange a isenção do IVA para aproximadamente 383 substâncias, englobando vacinas e outros medicamentos essenciais.

Entre os medicamentos contemplados com isenção fiscal estão as vacinas contra doenças como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo. Além disso, substâncias fundamentais como insulina, utilizada no tratamento do diabetes, e o antiviral abacavir, contra o HIV, também serão isentos de impostos. Outro destaque é o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis, que também estará isento de tributação.

Além da isenção, cerca de 850 princípios ativos terão uma redução de 60% na alíquota do IVA. Isso inclui medicamentos como o omeprazol (para refluxo e úlceras digestivas), lorazepam (ansiolítico), losartana (para pressão alta), metformina (para diabetes), prednisona (anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático) e tadalafila (para impotência sexual).

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O projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do IVA visa simplificar o sistema tributário brasileiro. Composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a expectativa do governo é a aprovação do texto até o final de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado. Com uma alíquota média de 26,5%, a proposta prevê que os medicamentos beneficiados paguem apenas 10,6% de imposto, caso a redução de 60% na alíquota geral seja efetivada.

Apesar das mudanças, a transição para o novo sistema tributário terá um processo gradual. Prevê-se que a transição dos tributos atuais para o IVA comece em 2026 e seja concluída em 2032, entrando plenamente em vigor somente em 2033.

Segundo a proposta do governo, a lista de medicamentos que pode terá a alíquota reduzida, inclui:

• Tadalafila: ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção.

• Prednisona: tem efeito anti-inflamatório, antirreumático e antialérgico.

• Omeprazol: usado, por exemplo, para tratamento de úlceras no estômago e intestino e esofagite de refluxo.

• Lorazepam: ansiolítico (de efeito calmante).

• Losartana: medicamento para pressão.

• Metformina: usado no tratamento de diabetes.

Já a lista de medicamentos com imposto zerado, de acordo com o projeto, contempla, por exemplo:

• Vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela também sejam isentos.

• Citrato de Sildenafila: indicado para o tratamento da disfunção erétil.

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a aprovação da proposta permitirá uma redução significativa nos custos dos medicamentos. Além das reduções ou isenções de alíquotas, o fim da cumulatividade resultará em preços mais acessíveis. A medida visa proporcionar benefícios tanto para a indústria farmacêutica quanto para os consumidores, tornando os medicamentos mais acessíveis e contribuindo para a saúde da população.