A decisão foi anunciada no Diário Oficial da União na terça-feira (11)
Mateus Omena Publicado em 12/04/2023, às 13h13
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou na última terça-feira (11) que contraindica o uso de anabolizantes e esteroides androgênicos para ganho de massa muscular.
A ação foi divulgada no Diário Oficial da União, pela resolução nº 2.333, e já está em vigor.
Segundo a norma, está vedada a prescrição médica das substâncias para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
O órgão também proíbe a realização de cursos, eventos e publicidade que estimulem o uso das substâncias com esses objetivos.
O CFM considera que a reposição hormonal é indicada somente para casos de deficiência específica. Além disso, o tratamento é restrito para "deficiências diagnosticadas cuja reposição mostra evidências de benefícios cientificamente comprovados".
Na resolução, o CFM levou em conta que "ainda não é seguro indicar a hormonioterapia anabolizante para fins estéticos e esportivos".
O conselho afirma também que há possíveis efeitos colaterais danosos e a inexistência de "estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos".
Na mesma linha, a Anvisa proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico para esses fins. A resolução nº 791, de 22 de janeiro de 2021, também determina a apreensão e inutilização das substâncias.
Há mais de uma década, o CFM proíbe o uso das substâncias para retardar o envelhecimento. A resolução nº 1.999 foi publicada em 19 de outubro de 2012.
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