"Tendência mundial", diz Alckmin sobre a redução da escala 6x1

O vice-presidente da República e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (12), que a diminuição da jornada de trabalho é uma "tendência no mundo inteiro". A declaração foi feita em meio ao crescente debate sobre a redução dos dias laborais para promover maior equilíbrio entre trabalho e descanso.

Recentemente, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), elaborada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), tem ganhado visibilidade nas redes sociais. A iniciativa visa diminuir os dias trabalhados e aumentar o tempo destinado ao repouso dos trabalhadores.

Durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada este ano em Baku, capital do Azerbaijão, Alckmin comentou que a questão ainda não foi formalmente discutida pelo governo federal. No entanto, ele reconheceu que "à medida que a tecnologia avança, é possível alcançar mais resultados com menos recursos humanos, permitindo jornadas de trabalho reduzidas."

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O vice-presidente destacou que esse debate deve ser conduzido pela sociedade civil e pelo Parlamento brasileiro.

Entenda a PEC

A proposta de Erika Hilton tem origem no Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo (PSOL-RJ). Até o momento, um abaixo-assinado em apoio à PEC já conta com mais de 1,6 milhão de adesões populares.

O texto original da PEC sugere uma jornada de quatro dias semanais no Brasil, com um limite de oito horas diárias e 36 horas semanais. Há a possibilidade de ajuste de horários e redução mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

A discussão sobre a redução das atuais 44 horas semanais já vem sendo abordada há algum tempo por governos e centrais sindicais. As propostas variam entre diminuir para 40 ou até mesmo 36 horas semanais.

Para que a PEC inicie sua tramitação na Câmara dos Deputados, é necessário que um terço dos parlamentares da Casa subscreva o requerimento. Atualmente, são exigidas as assinaturas de 171 deputados. Até a noite do dia 12 de novembro, haviam sido coletadas 134 assinaturas.