O ministro Flávio Dino participará das primeiras sessões após tomar posse na última semana
Jessica Anjos Publicado em 25/02/2024, às 14h00
Na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), retoma o julgamento das ações que têm o objetivo de discutir as "sobras eleitorais". O que significa que o órgão deve avaliar os critérios criados pelo Congresso Nacional para as vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que sobraram na divisão dos espaçoes entre partidos e decidir de se são válidos.
Além disso, os ministros devem debater sobre a pauta ambiental e sobre recursos que tratam da "revisão da vida toda" do INSS. De acordo com o G1, consta na pauta também o julgamento de ações que tratam do poder de investigação do Ministério Público.
Esta semana, Flávio Dino estreia como ministro do STF. O político tomou posso na última semana. Antes de participar do plenário, o ministro estará na Primeira Turma da Corte na terça-feira (27).
Na prática, o programa "Revisão da Vida Toda" é um recálculo da média salarial para aposentados analisando todas as remunerações do trabalhador. As remunerações anteriores a julho 1994, implemendadas pelo Plano Real, também farão parte da revisão.
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