STF tenta intimar Mario Frias pela 4ª vez em caso de emendas ligadas a filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a enfrentar dificuldades para intimar o deputado federal Mario Frias no âmbito de uma investigação que apura o envio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização ligada à produtora de “Dark Horse”, cinebiografia do ex presidente Jair Bolsonaro. Esta foi a quarta tentativa frustrada de notificação do parlamentar.

A nova diligência ocorreu na última quarta-feira (13), em Brasília. Segundo informações encaminhadas ao STF, o oficial de Justiça responsável pela tentativa foi informado pelo zelador do edifício de que Frias não reside no endereço cadastrado junto à Câmara dos Deputados há pelo menos dois anos. Além disso, também não houve sucesso nas tentativas de contato telefônico.

O deputado está fora do país. A Câmara informou que Frias apresentou pedido de missão oficial para compromissos no Bahrein, entre os dias 12 e 18 de maio, e em Dallas, nos Estados Unidos, de 19 a 22 deste mês. A viagem teria ocorrido a convite do grupo Yes Brazil USA.

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Na terça-feira (19), durante entrevista ao SBT, o parlamentar afirmou que pretende colaborar com a investigação.

Eu volto ao Brasil. Não devo nada. Estou pronto para prestar conta”, declarou.

Dino cobra explicações

A determinação para que Frias apresentasse esclarecimentos partiu do ministro Flávio Dino em 23 de março. O magistrado atende a uma ação protocolada pela deputada Tabata Amaral, que aponta suspeitas sobre a destinação de recursos públicos ao Instituto Conhecer Brasil.

Segundo a parlamentar, haveria um conjunto de empresas ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama, sócia do ICB e proprietária da produtora Go UP Entertainment, responsável pela produção-executiva de “Dark Horse”. A ação levanta a hipótese de que as emendas parlamentares possam ter beneficiado indiretamente o projeto audiovisual.

Em abril, a Câmara dos Deputados informou ao STF que não encontrou indícios de irregularidades nas emendas analisadas. Em manifestação enviada à Corte, a Casa afirmou que os procedimentos seguiram os parâmetros legais e constitucionais, além de apontar compatibilidade entre os objetos das emendas e os acordos firmados para execução dos projetos.