O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas
Redação Publicado em 26/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 11h22
O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados.
O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa, é considerado prioritário pelo governo federal, que trabalha pela aprovação da proposta antes do fim do ano. O projeto pretende facilitar a entrada de novas empresas de transporte de cargas, derrubando o preço do frete e incentivando o transporte por navegação.
O texto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve montar uma frota e fretar as embarcações para as empresas brasileiras de navegação (EBNs) operarem, dispensando a necessidade de estas investirem em frota própria. O projeto amplia a destinação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo que os recursos do fundo sejam usados para outras possibilidades, como manutenções preventivas nas embarcações.
A principal mudança foi a aprovação de dispositivos que pretendem estimular a entrada de novas empresas de navegação sem embarcações próprias no mercado de cabotagem. O texto também permite que a EBN-i constitua subsidiária estrangeira para reduzir custos e dar mais regularidade ao serviço e previsibilidade ao preço dos fretes.
O Senado também aprovou o projeto que amplia o alcance do exame conhecido como teste do pezinho, que detecta doenças em recém-nascidos. De autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir, no teste, doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Saiba como está a Grávida de Taubaté, 12 anos depois de enganar todo o Brasil
Homem é estuprado em frente a prédio em Campinas (SP) e dá relato triste
Personal revela toda a verdade sobre romance com Gracyanne e revela pedido drástico de Belo
Matheus Mazzafera revela novo nome após transição de gênero; veja qual
Conheça o crime real por trás de 'O Caso Asunta', nova série da Netflix
Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP
Palmeiras x Botafogo-SP: confira horário e onde assistir ao jogo da Copa do Brasil
Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP
VÍDEO: Eliezer choca ao revelar apelido que deu para parte íntima de Viih Tube; assista
Crianças brasileiras estão mais altas, mas também mais obesas, alerta estudo