Com várias regiões da cidade de São Paulo sofrendo por causa das enchentes dos últimos verões, a Secretaria Municipal de Subprefeituras pede, desde 2020, a
Redação Publicado em 21/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 06h31
Com várias regiões da cidade de São Paulo sofrendo por causa das enchentes dos últimos verões, a Secretaria Municipal de Subprefeituras pede, desde 2020, a nomeação de 138 engenheiros, arquitetos e agrônomos concursados para tocar obras contra enchentes e limpeza de piscinões, mas não tem a demanda atendida pela Prefeitura de São Paulo.
Documentos aos quais o g1 teve acesso com exclusividade mostram que, já em maio de 2020, o secretário da pasta, Alexandre Modonezi, enviou um ofício à Junta Orçamentária do município pedindo que esses profissionais fossem nomeados para atender as demandas da cidade.
O pedido dele, entretanto, foi rejeitada pelo órgão da Secretaria Municipal da Fazenda por duas vezes, após mais de oito meses de análise.
No ofício, o secretário alega que “nos últimos quatro anos, de 2015 a 2019, houve a aposentadoria de 104 servidores da carreira QEAG, sendo que 63 pertencem a atividade de engenharia civil, 30 a arquitetura e 11 a agronomia” e não houve reposição desses profissionais nos quadros da gestão municipal, afetando a prestação de serviço na capital paulista.
“A quantidade de servidores atuais não é suficiente para o atendimento das demandas da Cidade de São Paulo, e nos últimos anos não houve reposição das vacâncias. (…) A escassez de profissionais técnicos qualificados, nesta Secretaria e nas 32 Subprefeituras, tem promovido a morosidade na análise e conclusão dos procedimentos administrativos de competência destas Unidades. Tais profissionais são essenciais ao desenvolvimento das diversas regiões da cidade, como da solução dos problemas demandados pela população”, disse o documento de Modonezi.
Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo informou que “trabalha para reforçar a equipe de servidores em todas as áreas” e, após ser acionada pela reportagem, declarou que já “está em trâmite o pedido de autorização para as nomeações de mais engenheiros e arquitetos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras”.
“A Prefeitura de São Paulo trabalha para reforçar a equipe de servidores em todas as áreas, tanto que, em 2021 e 2022, ingressaram na administração 4.533 servidores em diversas áreas e secretarias – 4.170 na Educação e 363 nas demais pastas, sendo 93 engenheiros e arquitetos. A Secretaria Executiva de Gestão informa, ainda, que está em trâmite o pedido de autorização para as nomeações de mais engenheiros e arquitetos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras”, disse a gestão Ricardo Nunes (MDB) (veja íntegra da nota abaixo).
Documento da Secretaria de Subprefeituras de São Paulo pedindo contratações para serviços de enchente e zeladoria. — Foto: Reprodução
De acordo com o documento do secretário de Subprefeituras, a nomeação desses profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia são necessários para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) possa cumprir os indicadores estabelecidas pela própria administração no Plano de Metas da gestão para 2024.
O plano inclui, entre outras indicadores, a limpeza de margens de córrego e piscinões, limpeza de galerias e recuperação de praças, por exemplo.
De acordo com reportagem do g1 publicada em 11 de março, após um ano a frente da cidade, o atual prefeito cumpriu duas das 77 metas da Prefeitura de SP previstas para até 2024.
“As Subprefeituras, especificamente, necessitam de engenheiros civis e arquitetos, pois desenvolvem serviços de análise de processos de aprovação de plantas, de certificado de conclusão, de auto de licença de funcionamento, de certificado de acessibilidade e outros. Além disso, são responsáveis por vistorias técnicas, a fim de verificar a execução da obra de acordo com o projeto aprovado e verificação da estabilidade dos imóveis”, afirma Alexandre Modonezi.
O secretário de Subprefeituras de SP, Alexandre Modonezi, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). — Foto: Montagem/g1
Pela lei, esse trabalho descrito pelo secretário só pode ser executado por profissionais concursados e com formação específica.
Nos cálculos da pasta, cada subprefeitura da cidade precisa de ao menos mais dois engenheiros civis, um arquiteto e um agrônomo para conseguir contratar e fiscalizar as obras que as regiões precisam.
“É sabido que o esvaziamento dos quadros de pessoal da Administração Pública acarreta prejuízos, tanto no que diz respeito às questões internas quanto aos serviços prestados aos cidadãos, sem comentar que o prejuízo abarca inclusive às próprias questões de gestão, desenvolvimento e planejamento, quesitos necessários a uma administração de qualidade. (…) Atualmente encontramos muitas dificuldades na prestação de serviços técnicos de Serviços de zeladoria e Obras por falta desses profissionais”, informou o ofício do secretário municipal.
.
....G1Leia também
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Ex-mulher de Tim Maia faz revelação bombástica sobre único herdeiro do cantor
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha