Relator diz que ideia é ‘construir com o governo’ acordo para prorrogar desoneração da folha

Relator do projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais geram empregos na economia, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (1º) que pretende “construir” um acordo com o governo para aprovar a proposta no Congresso.

Goergen e deputados favoráveis ao texto foram recebidos nesta quarta na Secretaria de Governo da Presidência da República – pasta responsável pela articulação com o parlamento. Representantes dos setores produtivos incluídos na desoneração também participaram do encontro.

O projeto de lei que prorroga a desoneração foi apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) e é relatado por Goergen na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A intenção é favor o relatório, favorável à prorrogação, ainda neste mês.

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A desoneração da folha dos setores que mais empregam no país está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em análise amplia o benefício até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.

“O setor tem feito um apelo, não vive sem essa situação da desoneração, porque é um absurdo, é mais caro pagar o Estado do que o salário do trabalhador. Esse é o grande argumento”, disse Goergen.

“A ideia, a intenção, é construir com o governo. A gente sabe do momento econômico. Nós queremos convencer da necessidade e juntos encontrarmos uma solução para que o meu parecer, em cima do projeto, possa ser votado com aval do governo, porque aí não teremos o episódio do veto [presidencial]”, continuou.

O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos no país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.

Sem a desoneração, o mercado de trabalho será afetado negativamente, agravando o momento de desemprego alto e economia patinando para sair da crise.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

A lista de setores inclui as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Presente no encontro no Palácio do Planalto, o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) defende aprovar o projeto antes da discussão da reforma tributária, ainda sem data para ser votada no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo deseja discutir a desoneração dentro da reforma tributária.

“Podemos perder o timing em não aprovar a reforma tributária até o final do ano e entrar no ano que vem sem a desoneração da folha, o que vai acarretar em diminuição de diversos empregos em vários setores”, disse Redecker.

Em busca de acordo

Ainda nesta quarta, Goergen terá uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar viabilizar um acordo com o governo. A ideia é encontrar uma fonte de recursos que possa viabilizar a manutenção da desoneração.

“Nós estamos dialogando com o governo e eu percebo que há sensibilidade do governo. Há uma dificuldade orçamentária, mas me parece que com as agendas que temos ao longo do dia, ao longo da semana, pelo menos poderemos, sim, encontrar uma solução”, declarou o deputado.

Para Goergen, encerrar a desoneração no final do ano terá como consequência a perda de empregos e a busca da população por auxílios pagos pelo governo federal.

“O governo vai ter que optar entre gastar – que para nós não é gasto, é geração de empregos –mantendo a desoneração, ou, infelizmente, terá que gastar com seguro desemprego e quem sabe auxílio emergencial. Eu prefiro muito mais emprego porque é isso que estamos precisando no momento”, disse.

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G1