Prefeito de Votuporanga, João Dado (SD), em permuta, oferece área que valeria milhões em troca de ônibus velho.

Dado vai usar ônibus velho para implantar “castramóvel” na cidade

Jair Viana

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Um ônibus velho, com dezessete anos de uso, foi dado em contrapartida à doação de uma área de quatro mil metros quadrados, avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões, à Prefeitura de Votuporanga. O ”presente” foi dado pela Astra Turismo, da cidade. O prefeito João Dado (SD) está sendo questionado e pode até ser denunciado ao Ministério Público e à Câmara por ter aceitado o negócio. A transação, sem licitação, foi feita entre a Prefeitura e a empresa, que teria prometido a geração de postos de trabalho. O advogado, Hery Katwinkel, que teve mandato de vereador cassado recentemente, promete levar o caso á Justiça.

A doação da área sem licitação, segundo o prefeito, obedeceu à lei municipal (6088/2017), que em seu artigo 23 dispensa o processo de licitação quando a doação é feita com encargo. No caso, a empresa recebeu a área e ofereceu um ônibus que será adaptado para castração de cães na cidade. Katwinkel questiona a disparidade de valores dos bens envolvidos na transação.

Em nota, a Prefeitura afirma que a troca seguiu projeto de atenção à saúde animal. O município quer implantar um serviço móvel de castração de cães. O ônibus recebido da empresa de turismo será utilizado no serviço. A Prefeitura não respondeu aos principais questionamentos do BOM DIA. A empresa não se manifestou.

INTERESSE – As doações e permutas de áreas públicas obedecem a critérios da Lei 8.666/93 e exigem contrapartida do beneficiário. No caso da Astra, por exemplo, a expectativa do governo é a geração de empregos. O dono da empresa, Paulo César Mazzo, mesmo com a insistência da reportagem, não falou sobre a negociação com a Prefeitura.