O candidato mais votado nas eleições de Pontalinda (SP), Elvis Carlos de Souza, conseguiu uma liminar e assumiu a prefeitura da cidade neste domingo (1º). O pedido foi aceito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes.
O prefeito empossado e a esposa, Suzeti Maria São Felice de Sousa, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por nepotismo, quando ele nomeou a primeira-dama para o cargo de secretária de Assistência Social da cidade pouco mais de um mês depois de assumir o comando do Executivo.
O pedido de impugnação, contudo, leva em consideração que os dois foram condenados por enriquecimento ilícito, mas o crime não ficou provado. No entanto, o casal não escapou da condenação por conduta lesiva ao patrimônio público. Elvis teve os direitos políticos cassados por três anos.
De acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, “Verifico que o próprio acórdão regional registra que o serviço foi efetivamente prestado, razão pela qual sequer houve devolução dos valores pagos”, explica. O caso, no entanto, ainda aguarda julgamento do plenário do TSE.
