Prazo para regularizar o título de eleitor termina em 10 dias

A menos de duas semanas do encerramento do prazo, eleitores de todo o país precisam correr para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O limite para tirar o primeiro título, atualizar dados, transferir domicílio eleitoral ou quitar pendências é até 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro será fechado para organização das eleições de 2026, impedindo qualquer alteração até o fim do pleito.

O bloqueio do cadastro segue a legislação eleitoral, que determina o encerramento dos registros 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro. Neste ano, os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Sem a regularização dentro do prazo, o eleitor fica impedido de votar e pode enfrentar outras restrições civis, como dificuldades para emitir passaporte, assumir cargos públicos ou acessar crédito em instituições oficiais.

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Consulta pode ser feita pela internet

Antes de procurar atendimento, o eleitor pode verificar se o título está regular de forma simples e gratuita. A consulta está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e também pelo aplicativo e-Título. Basta informar dados pessoais, como CPF ou data de nascimento, para checar eventuais pendências e orientações para regularização.

Quem deve procurar a Justiça Eleitoral?

O prazo vale para diferentes situações. Devem regularizar o documento quem nunca tirou o título, quem mudou de cidade e precisa transferir o domicílio eleitoral ou quem está com pendências por ausência em eleições anteriores.

Também precisam ficar atentos os jovens que completam 18 anos até 6 de maio, já que o alistamento é obrigatório nessa faixa etária. Para adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo, assim como para pessoas com mais de 70 anos e cidadãos analfabetos. Jovens de 15 anos já podem solicitar o título, desde que completem 16 anos até a data da eleição.

Como regularizar?

Os serviços podem ser feitos pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente nos cartórios eleitorais e postos de atendimento. Em muitos estados, o atendimento foi ampliado para dar conta da demanda na reta final.

No caso do primeiro título ou de procedimentos que exigem biometria, é necessário comparecer presencialmente para coleta das digitais. Multas por ausência às urnas podem ser pagas online, inclusive por Pix ou cartão, o que agiliza a regularização.

Documentos necessários:

Para solicitar ou atualizar o título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento devem apresentar também o comprovante de quitação do serviço militar.

Para transferência de domicílio eleitoral, é exigido vínculo com o novo município por pelo menos três meses, além de um intervalo mínimo de um ano desde a última alteração.

Eleitores que pretendem votar fora da cidade onde estão registrados poderão solicitar o voto em trânsito entre 20 de julho e 20 de agosto. O pedido só será aceito para quem estiver com o título regular até 6 de maio. A Justiça Eleitoral alerta que não há voto em trânsito para quem estiver no exterior no dia da eleição.

Com o prazo de dez dias, a recomendação é antecipar a regularização para evitar filas e imprevistos. Após 6 de maio, a maior parte dos serviços ficará suspensa e só será retomada depois das eleições, com reabertura do cadastro prevista para novembro.