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Políticos brigões poderão ter seus mandatos suspensos; entenda

Presidente Arthur Lira busca soluções técnicas e sugestões para evitar novas confusões graves na Casa

Discussão entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante) - Imagem: Reprodução | Agência Brasil
Discussão entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante) - Imagem: Reprodução | Agência Brasil

por Marina Milani

Publicado em 10/06/2024, às 12h10


Após os episódios de brigas entre deputados na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitou estudos técnicos internos sobre medidas que podem ser adotadas para evitar novas confusões graves. Lira pretende ouvir os técnicos antes de levar as propostas para decisão do Parlamento.

Algumas lideranças da Casa também têm sugerido medidas. O segundo vice-presidente da mesa diretora, Sóstenes Cavalcante, defendeu, em entrevista à CNN, a suspensão do mandato por seis meses para "deputados brigões", embora admita a complexidade do assunto. "É uma vergonha não punir. É só o Conselho de Ética parar de ser condescendente com erros dos parlamentares", afirmou.

Sóstenes mencionou um incidente de dezembro de 2023, quando Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa na cara de Messias Donato (Republicanos-ES) e insultou Nikolas Ferreira (PL-MG). "Para mim, a discussão da semana passada é muito menor do que o tapa que o Quaquá deu. Se nem tapa tem punição, para quê o Conselho de Ética? Quando o Conselho aplicar ao menos suspensão de seis meses de mandato, as coisas voltarão à normalidade", argumentou.

O episódio citado ocorreu durante a sessão de promulgação da Reforma Tributária. Quaquá afirmou ter reagido a uma agressão.

Líderes da Câmara planejam discutir outras sugestões com Lira esta semana. A pena mais severa, a cassação do mandato, é vista como uma opção pouco provável, pois poderia resultar em punições variadas para deputados de diferentes partidos.

Na quarta-feira passada (5), os deputados mineiros André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL) protagonizaram um acalorado confronto no Conselho de Ética, que terminou com a absolvição de Janones da acusação de "rachadinha" antes de assumir o mandato. Em outro incidente, na Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, precisou ser hospitalizada após passar mal em meio a um clima de gritaria.

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