PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes após fala polêmica

A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por suposta homofobia. A decisão considera que não há elementos suficientes para abertura de apuração formal.

O caso teve origem em uma entrevista na qual o magistrado mencionou a homossexualidade como exemplo de “acusação injuriosa” ao comentar críticas dirigidas ao ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. A declaração gerou repercussão e motivou representações pedindo investigação.

Ao analisar o pedido, a PGR destacou que o próprio ministro reconheceu a inadequação da fala e fez retratação pública. O parecer, assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta, afirma que não foram identificados indícios de ilícito penal ou violação relevante que justificassem a atuação institucional.

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“Não se identificam elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos”, aponta trecho da decisão.

Após a repercussão, Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para reconhecer o erro e pedir desculpas. “Errei quando citei a homossexualidade como acusação injuriosa. Desculpo-me pelo erro”, afirmou.

O episódio ocorre em meio a um cenário de tensão entre integrantes do Judiciário e figuras políticas, incluindo trocas públicas de críticas e debates sobre os limites de declarações e manifestações no ambiente institucional.