Moraes exibe sala de monitoramento de fake news no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, apresentou nesta terça-feira (14) um centro integrado dedicado ao monitoramento de fake news e desinformação durante as eleições municipais de outubro.

A inauguração contou com a presença de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também estiveram presentes representantes de plataformas de redes sociais.

Batizado como Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, o novo polo de monitoramento contará com a colaboração de diversas instituições públicas.

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Durante seu discurso, Moraes destacou que as fake news foram amplificadas pelo uso inadequado da Inteligência Artificial, ressaltando o compromisso da Justiça Eleitoral em não tolerar discursos antidemocráticos, de ódio ou notícias fraudulentas.

Por sua vez, Lewandowski enfatizou que a presença do Ministério da Justiça representa a harmonia entre os Poderes Judiciário e Executivo.

Preocupação com a IA

O avanço da Inteligência Artificial tem suscitado preocupações entre autoridades dos Três Poderes, que reconhecem seu potencial impacto negativo nas campanhas eleitorais em todo o país. Em resposta a essa preocupação, Câmara, Senado e o Ministério da Justiça têm debatido propostas para regulamentar a tecnologia.

Recentemente, o TSE aprovou uma regra que pode resultar na cassação de candidatos por uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições. Entre as determinações, as campanhas eleitorais deverão identificar conteúdos manipulados por IA, limitar o uso de chatbots e avatares e proibir absolutamente o uso de deepfake, que se refere à produção de conteúdo falso por IA que reproduz voz e imagem de pessoas reais.