Ministros nomeados por Lula assumem cargos no TSE e terão papel importante em julgamento contra Bolsonaro

Os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques assumiram oficialmente seus cargos como membros titulares do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (30). Nomeados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros foram empossados após a execução do Hino Nacional e a assinatura dos termos de posse. Durante o evento, receberam os cumprimentos dos presentes. A presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, já foi confirmada. No entanto, o presidente Lula ainda não informou se comparecerá à solenidade.

André Ramos Tavares, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), já ocupava o cargo de ministro substituto no TSEdesde 2022. Além disso, é professor titular de direito econômico e economia política na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Até 2021, também atuou como presidente e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República.

Floriano de Azevedo Marques, por sua vez, é formado em direito pela Faculdade de Direito da USP, com doutorado e livre-docência pela mesma universidade. É professor na USP e também no curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

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As vagas no TSE foram abertas com o fim dos mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a posse dos novos ministros, o atual governo passa a ter maioria no tribunal. De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), um deles ocupando a presidência da corte, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas nomeados pelo presidente da República.

É importante destacar que os novos ministros terão participação no julgamento de uma ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo refere-se a uma reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e criticou o sistema eleitoral brasileiro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a inelegibilidade de Bolsonaro. Ainda não há uma data marcada para o julgamento, mas prevê-se que ocorra em junho.