Diário de São Paulo
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Ministros da Defesa assinam carta por paz e democracia

Brasil faz ressalva em trecho sobre Ucrânia

Ministros da Defesa assinam carta por paz e democracia - Imagem: IGOR SOARES | MINISTÉRIO DA DEFESA
Ministros da Defesa assinam carta por paz e democracia - Imagem: IGOR SOARES | MINISTÉRIO DA DEFESA

Publicado em 29/07/2022, às 07h44 G1


Ministros da Defesa de 21 países da América assinaram nesta quinta-feira (28) uma carta que classifica como ilegítima a invasão russa na Ucrâniae prevê respeito à democracia. A declaração é resultado da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada em Brasília.

O trecho sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia (leia abaixo) foi o que gerou maior disputa na elaboração do documento final. Ao todo, 11 dos 21 países reunidos na conferência fizeram ressalvas sobre um trecho – parte queria uma citação mais branda, e outra parte, uma condenação mais enfática do conflito.

O documento diz que os países signatários se comprometem a respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e “seus valores , princípios e mecanismos”.

A Carta Democrática Interamericana diz em seu artigo de abertura: "Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la".

Em linhas gerais, a carta determina que a democraciadeve ser a forma de governo de todos os países das Américas, que devem assumir o compromisso de fortalecer o sistema na região.

Na abertura da conferência, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, já havia manifestado respeito às cartas com princípios democráticos. Nas últimas semanas, porém, Nogueira vem encampando as suspeitas infundadas do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas brasileiras.

Em audiência na comissão de Relações Exteriores da Câmara, no dia 6 de julho, o ministro da Defesa afirmou que o sistema eletrônico de votação “precisa sempre de aperfeiçoamento”, mas negou que as Forças Armadas colocassem em dúvida o processo eleitoral.

Em audiência no Senado, no dia 14 de julho, Nogueira disse que os militares não são "revisores" das eleições. No entanto, na ocasião, ele chancelou a apresentação de um técnico da pasta que levantou suspeitas já desmentidas sobre a segurança das urnas.

O presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.

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