Mesmo condenado, Bolsonaro continuará recebendo valor mensal de R$ 100 mil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo condenado e cumprindo pena em regime fechado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de 2022, continuará a receber uma série de remunerações que somam mais de R$ 100 mil mensais em valores brutos.

A manutenção dos rendimentos do ex-presidente é garantida por um tripé de benefícios: salário partidário, aposentadoria parlamentar e pensão militar.

O montante total bruto, que chega a R$ 100.791,78, é composto da seguinte forma:

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• Salário do PL: O Partido Liberal (PL) paga R$ 46.366,19 mensais brutos a Bolsonaro pelo cargo de presidente de honra da legenda, conforme informado pelo presidente Valdemar da Costa Neto;
• Aposentadoria de ex-deputado: Bolsonaro recebe R$ 41.563,98 brutos (R$ 27.511,54 líquidos), de acordo com o último relatório da Câmara. Duas legislações garantem a manutenção desse pagamento, e o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou sua suspensão;
• Pensão militar: Como capitão reformado, Bolsonaro recebe R$ 12.861,61 brutos (R$ 9.529,57 líquidos). Este benefício só poderia ser cancelado em caso de perda da patente militar.

O valor líquido total que o ex-presidente recebe, considerando os descontos obrigatórios na aposentadoria e na pensão militar, é estimado em R$ 37.041,11, podendo chegar a cerca de R$ 71 mil ao incluir uma estimativa do salário líquido do PL.

Apesar das condenações, a lei brasileira assegura a continuidade da aposentadoria parlamentar de Bolsonaro. O benefício só seria interrompido por decisão expressa do STF, o que não ocorreu até o momento. No caso da pensão militar, a suspensão só ocorreria se ele perdesse a patente, hipótese em que o benefício seria transferido para a esposa, Michelle Bolsonaro, e para a filha Laura, de 15 anos.

Prisão

Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro em sua residência, onde cumpria prisão domiciliar. A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorreu após a Polícia Federal (PF) informar tentativas do ex-presidente de romper a tornozeleira eletrônica. Moraes apontou “elevado risco de fuga”, especialmente devido à presença de apoiadores nas proximidades do condomínio.

Desde agosto, Bolsonaro estava sob prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso indevido das redes sociais.