Material com referência à reeleição de Lula é distribuído em blocos de SP e levanta debate eleitoral

A distribuição de materiais com referências à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante blocos de Carnaval em São Paulo abriu debate sobre possível propaganda eleitoral antecipada. Abanadores entregues a foliões no sábado (14) e domingo (15) traziam menções ao número 13, ao histórico eleitoral de Lula e a expressões como “reeleger Lula” em 2026.

Os materiais foram distribuídos por equipes ligadas ao deputado estadual Guilherme Cortez (PSol-SP), à Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e à deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). Entre as frases estampadas nos leques estavam: “fazer a limpa nesse Congresso inimigo do povo, reeleger Lula e mostrar que o Brasil é nosso” e “Hoje eu tô mais 13 do que nunca” e “Lula 2002 e sempre”.

Guilherme Cortez afirmou que não se trata de campanha antecipada, argumentando que não houve pedido explícito de voto nem menção formal a candidatura. Segundo ele, a defesa da reeleição do presidente é uma posição política pública da esquerda e pode ser manifestada fora do período eleitoral.

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Quase 900 cobras escapam de criadouro durante enchentes no sul da China

Juliana Cardoso declarou que mantém o costume de produzir materiais de divulgação do trabalho parlamentar e do partido e sustenta que os leques distribuídos não configuram propaganda eleitoral antecipada.

A avaliação é diferente para o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo. Ele afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral considera a utilização de chamadas “palavras mágicas” como elemento relevante na caracterização de propaganda antecipada.

“Quando tem número 13, quando fala em Lula 2002 e para sempre, eu acho que dá para encaixar nas tais palavras mágicas. Se é propaganda eleitoral antecipada pelo uso de palavras mágicas, é questão de multa”, afirmou o especialista.

A legislação prevê multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o valor correspondente ao custo da propaganda, caso seja superior. Uma eventual denúncia poderia solicitar a apuração do investimento no material para definir a penalidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi consultado, mas não havia se manifestado até a última atualização.

Samba-enredo não entra na mesma análise

No mesmo contexto, o especialista avaliou que o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageia Lula na Marquês de Sapucaí, não configura propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, a letra da música não contém pedido explícito de voto nem menção a pré-candidatura, elementos que poderiam caracterizar irregularidade.

O episódio evidencia como manifestações políticas em eventos culturais podem gerar questionamentos jurídicos mesmo fora do calendário oficial das campanhas eleitorais.