Lula sanciona orçamento de 2024 com fundo eleitoral bilionário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o Orçamento de 2024, que inclui o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. O montante, equivalente ao da última eleição presidencial, representa um aumento de 96% em relação ao fundo de 2020, corrigido pela inflação. Simultaneamente, o presidente vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. O valor inicialmente proposto pelo governo para despesas de campanha era de R$ 939,3 milhões, mas foi ampliado pelos parlamentares, em parte com recursos de emendas de bancada.

Embora alguns setores do governo considerassem o valor exagerado, prevaleceu a compreensão de que um veto poderia gerar atritos com o Congresso. A decisão de Lula contou com o apoio da cúpula da Câmara, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL) e a maioria dos líderes partidários.

Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou do montante e propôs uma redução imediata para cerca de R$ 960 milhões, comprometendo-se a apresentar um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Essa proposta, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso.

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O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou que o governo se comprometeu a recompor os R$ 5,6 bilhões vetados das emendas de comissão neste ano. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou encarregada de analisar a peça nos próximos dias para identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários para cobrir o veto. A expectativa é que os cálculos fiquem prontos após o Carnaval, e, se houver espaço fiscal, o ministério enviará projetos ao Parlamento para remanejar e recompor o valor em emendas.