Lula sanciona Lei do Manejo do Fogo e destaca a importância do Pantanal

Nesta quarta-feira (31), durante sua agenda no Mato Grosso do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui o Plano Nacional do Manejo do Fogo. Lula tomou essa decisão após sobrevoar as áreas atingidas pelo fogo no Pantanal.

Em seu discurso, o presidente destacou que a nova lei irá representar um avanço significativo no combate aos incêndios no Brasil.

"Essa lei que assinamos aqui vai ser um marco no combate a incêndio neste país. Estamos reconhecendo o trabalho extraordinário que todos fazem, um projeto que foi feito por vocês  em sua maioria", afirmou Lula

Lula também falou da importância do Pantanal, afirmando que o mesmo se trata de um patrimônio da humanidade e merece toda a atenção das autoridades para a sua preservação.

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"Fiquei emocionado vendo lá de cima, do helicóptero, o fogo na vegetação e os brigadistas e bombeiros tentando apagá-lo. Hoje é um dia gratificante para mim. É a primeira vez que eu visto a camisa de um brigadista. Muitas vezes do gabinete em Brasília a gente não tem dimensão", completou o presidente

A cerimônia também contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que celebrou a sanção do projeto, afirmando que as chamas devem ser combatidas e manejadas corretamente.

“O enfrentamento dos incêndios tem na sua raiz uma combinação terrível entre mudança do clima, desmatamento e incêndios. Se não parar de colocar fogo, não tem quantidade de pessoa e equipamento que vença, o que pode fazer a diferença é parar de atear fogo no Pantanal”, disse a ministra

A lei também cria novas diretrizes para a utilização do fogo de forma controlada, com o objetivo de prevenir e conservar o ecossistema. O projeto também visa a proteção de áreas das comunidades indígenas e a substituição do uso das chamas por outras técnicas.

Somente neste ano, o Pantanal já teve mais de 906 mil hectares devastados pelas chamas, o que representa a destruição de 6% de todo o território pantaneiro.

Saiba em quais situações o uso do fogo será permitido:

• Capacitação de brigadistas florestais;
• Cultura de sobrevivência de povos indígenas, comunidades quilombolas, tradicionais e agricultores familiares
• Pesquisa científica aprovada por instituição reconhecida;
• Prática de prevenção e combate a incêndios