Neste sábado (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma importante indicação ao anunciar a advogada Verônica Sterman como candidata a uma posição de ministra no Superior Tribunal Militar (STM), em coincidência com a celebração do Dia Internacional da Mulher.
A escolha de Lula foi amplamente apoiada por Gleisi Hoffmann, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, que já foi defendida por Sterman em processos relacionados à Operação Lava-Jato, tanto ela quanto seu ex-marido, Paulo Bernardo.
A primeira-dama, Janja da Silva, também manifestou sua preferência pela nomeação de Sterman para o cargo.
"Recebo com muita honra e emoção a indicação do presidente Lula. Como advogada criminalista militante há 20 anos, sempre louvei o papel que a Justiça Militar e, em especial o Superior Tribunal Militar, representam na história de nosso país e do direito de defesa. O fato de ser mulher, ainda mais numa data especial como a de hoje, me enche ainda mais de responsabilidade de honrar essa indicação. Coloco-me, humildemente, à disposição do Senado Federal para a sabatina e estarei visitando cada um dos excelentíssimos senhores senadores para apresentar meu currículo e história na defesa de nossa Constituição", declarou Verônica Sterman.
Após a indicação presidencial, a advogada deve passar por uma sabatina no Senado, onde os senadores deliberarão sobre sua nomeação.
Se aprovada, Sterman fará história ao se tornar a segunda mulher a integrar o STM em seus 217 anos de existência, assumindo a vaga deixada pelo ministro José Coêlho Ferreira, que se aposentará em 10 de abril.
O cargo almejado por Sterman é destinado a advogados, e o STM é responsável por processar e julgar crimes militares conforme estabelecido pelo Código Penal Militar (CPM), com foco especial nos casos envolvendo as Forças Armadas.
Composto por 15 ministros vitalícios, o tribunal é nomeado pelo presidente da República e precisa da aprovação do Senado. A composição do STM segue a seguinte distribuição:
- 3 almirantes da Marinha;
- 4 generais do Exército;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica;
- 5 civis.
Quem é Verônica Sterman?
Nascida em São Paulo, Verônica Sterman graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006 e possui um mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, ela é sócia na Abdalla Sterman Advogados.
Anteriormente, Sterman havia concorrido a uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas foi superada na escolha por Marcos Moreira, um indicado político do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
No início de junho de 2024, antes de sua atual indicação ao STM, ela figurou entre os nomes recomendados para uma vaga no TRF-3, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essa lista estava relacionada à seleção para uma vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, o presidente Lula optou por Marcos Moreira de Carvalho para essa posição, que assumiu como desembargador em setembro.
