Ex-presidente e primeira-dama pediam retratação e indenização por suposto sumiço de itens
por Marina Milani
Publicado em 03/04/2024, às 07h36
O Juizado Especial Cível do Distrito Federal rejeitou, nesta terça-feira (2), a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O casal buscava uma retratação e uma indenização de R$ 20 mil, alegando que Lula teria feito declarações sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada.
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo, destacando que Lula não poderia ser responsabilizado pessoalmente pelas declarações, pois estas foram feitas durante seu mandato presidencial e estavam relacionadas ao patrimônio público. Segundo a magistrada, a responsabilidade por eventuais danos causados pelas declarações recai sobre a União, não sobre o ex-presidente.
A ação movida por Bolsonaro foi considerada inadequada para os Juizados Especiais Cíveis. A defesa do casal pode recorrer da decisão. Iniciado em 22 de março, o processo pedia uma indenização para servir como "medida pedagógica" e uma retratação por parte de Lula.
Bolsonaro e Michelle solicitavam que Lula se retratasse perante a GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal, além de conceder uma coletiva de imprensa no Palácio do Alvorada. O pedido de retratação ao canal de televisão foi motivado por uma entrevista exclusiva concedida pela esposa de Lula, Janja, que mostrou as instalações do Alvorada após a chegada do casal ao local.
Os 261 itens desaparecidos foram encontrados pelo governo no ano passado, após 10 meses de busca. O episódio gerou polêmica e levou o governo a gastar R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis e utensílios domésticos para os palácios presidenciais. A ex-primeira-dama chegou a criticar o atual governo, acusando-o de usar o suposto desaparecimento como "álibi para fazer compras" com dinheiro público.
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