Governo confirma cortes no orçamento e ministérios reagem

Com a confirmação de um congelamento de R$15 bilhões no Orçamento de 2024, ministérios correm para preservar suas áreas de cortes. A equipe econômica anunciou na segunda-feira a contenção, que se divide em R$11,2 bilhões de bloqueio devido a despesas obrigatórias acima do limite e R$3,8 bilhões de contingenciamento por arrecadação insuficiente.

O detalhamento da contenção será divulgado na próxima semana, e os órgãos terão cinco dias úteis para indicar áreas a serem bloqueadas ou contingenciadas. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a discussão sobre quais despesas e órgãos serão afetados ainda está em andamento.

O secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, explicou que o contingenciamento recai sobre dotações orçamentárias não empenhadas. Emendas parlamentares individuais, por exemplo, podem ser alvo dos cortes. “[Emenda] É um tipo de gasto passível de contingenciamento”, disse Montes.

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Entre as áreas mais sensíveis estão Saúde e Educação, poupadas no bloqueio anterior de R$2,9 bilhões. Ministérios com dotações menores, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, também ficaram fora dos cortes e pedem para continuar sendo preservados. No entanto, o bloqueio atual é maior, de R$3,8 bilhões.

O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedindo que o Ministério da Defesa seja resguardado. Haddad salientou que a distribuição dos cortes é responsabilidade do Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet. “A Fazenda estabelece o limite, e o Planejamento recebe os pedidos e distribui, mas eu participo das reuniões com os ministros também para colaborar”, afirmou Haddad.

Historicamente, áreas como Transportes e Cidades sofrem os maiores cortes. Enquanto a corrida ministerial continua, já se sabe que o corte não afetará a realização de concursos públicos previstos para este ano. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, garantiu que os concursos não serão afetados. “Todos os ministérios vão estar incluídos na contenção orçamentária, mas não pessoal. Você perguntou se afetaria concursos, isso não”, disse Dweck.