O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (16), que Edson Fachin , relator do pedido de Lula para que suas condenações sejam anuladas, "não é o dono
Redação Publicado em 17/03/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h27
O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (16), que Edson Fachin , relator do pedido de Lula para que suas condenações sejam anuladas, “não é o dono do processo” e não pode enviar o caso processo ao plenário. Na semana passada, Fachin decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar petista. O caso estava sendo avaliado pela Segunda Turma da corte.
Ao abrir a sessão desta terça, Gilmar Mendes, presidente do colegiado, afirmou que as turmas que compõem o Supremo representam a Corte de forma plena. Segundo ele, a repartição de tarefas entre o plenário e as turmas visa concretizar o princípio do juiz natural.
De acordo com o ministro, “o relator não é dono do processo, proprietário dele, senão um mero mandatário”. Ele pode remeter processos ao plenário, conforme o regimento interno do STF , mas apenas antes do início do julgamento de um processo, defendeu Gilmar Mendes.
“Uma vez iniciado o julgamento de um processo no âmbito de órgão colegiado, o relator não pode mais enviá-lo para o plenário, pois a jurisdição da turma já foi iniciada”, disse.
Segundo Gilmar, a discricionariedade do relator de mandar um caso para o Plenário “jamais pode ser entendida como prerrogativa”. “Nenhum ministro é maior do que a cúpula”, afirmou.
Por IG
Leia também
Inundações na Itália mostram que mortes no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitadas
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Escreva um livro. Vai valer a pena. Nem que seja só para você
VÍDEO - mãe dança funk com roupa transparente em festa infantil e é detonada na web
IMAGENS FORTES: veja como foi o 'trabalho' feito para Gracyanne Barbosa ficar com Belo
Escreva um livro. Vai valer a pena. Nem que seja só para você
MAMMA MIA 3: Meryl Streep comenta possibilidade de um novo filme
ROUND 6: ator revela quando estreia a próxima temporada da série de sucesso
Mãe de Marília Mendonça faz desabafo sobre Murilo Huff, ex da cantora
IMAGENS FORTES: veja como foi o 'trabalho' feito para Gracyanne Barbosa ficar com Belo