Gilmar Mendes defende indicação de Jorge Messias ao STF às vésperas de sabatina

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa pública da indicação de Jorge Messias para a Corte. Em publicação feita neste domingo (12), ele criticou as contestações ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou a trajetória do atual chefe da Advocacia-Geral da União.

À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes acrescentou: “Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional. O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”.

Indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, Messias ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal do Brasil. A sabatina está marcada para o dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, responsável pela análise inicial do nome.

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O processo terá como relator o senador Weverton Rocha, que deve apresentar seu parecer nos dias que antecedem a sessão. Após a etapa na comissão, a decisão final caberá ao plenário da Casa, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis para a aprovação. As votações são secretas e podem ocorrer no mesmo dia.

A tramitação da indicação foi marcada por um intervalo de cerca de quatro meses entre o anúncio e o envio formal ao Senado, período em que houve articulações políticas e divergências internas. Durante esse tempo, Jorge Messias intensificou reuniões com parlamentares em busca de apoio.

Natural de Pernambuco, o indicado tem 45 anos e integra o governo desde o início do atual mandato presidencial, em 2023. Servidor público desde 2007, acumulou passagens por órgãos como Banco Central e BNDES, além de ter participado da equipe de transição de governo. À frente da AGU, atua na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.