O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), disse nesta quinta-feira (28), que o governo de São Paulo não irá sancionar o
Redação Publicado em 28/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h53
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), disse nesta quinta-feira (28), que o governo de São Paulo não irá sancionar o projeto de lei que acaba com a meia-entrada para estudantes e idosos, aprovado nesta quarta (27) pela Casa.
“Eu acho que foi um equívoco aprovar um projeto desse, porque existe uma lei federal que regulamenta, o estado não pode regulamentar esse tipo de benefício ou não. Então, eu vejo que foi um equívoco e eu tenho certeza que a procuradoria jurídica do Palácio vai determinar o veto desse projeto de lei”, afirmou ele em entrevista ao Bom Dia SP nesta manhã.
Governador em exercício, Carlão disse que vetará o PL, caso receba a proposta enquanto estiver à frente do cargo. Ele assumiu o governo do estado em função da viagem de João Doria (PSDB) e do vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), ao exterior.
“Se mandar para mim, eu já faço o veto imediatamente, se for essa a determinação, mas eu creio que só chega semana que vem no Palácio”, afirmou o deputado.
De autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), a proposta acaba com a meia-entrada em categorias específicas no estado.
O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida “a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”.
Na prática, porém, o projeto prevê o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.
O texto do PL pede o fim da meia-entrada para grupos específicos como estratégia para eliminar o benefício.
Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico.
“Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem meia-entrada na prática.”
Contrário ao PL, o deputado Carlos Giannazi, do PSOL, afirma que a proposta não poderia ter sido aprovada. “É inconstitucional, bizarro e patético.”
Na avaliação dos deputados petistas, o PL fere o estatuto do idoso e só foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo PSDB, por conta de acordos entre o deputado e a base para obter votos favoráveis aos projetos do governador.
.
.
.
.
G1
Leia também
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Regulamentação da inteligência artificial para aproveitar as oportunidades oferecidas pela sociedade de dados: o exemplo da União Europeia
Com salários de até R$ 4,6 mil, prefeitura de SP abre semana do trabalho com dois dias de mutirão de emprego
Respirou fundo e aliviado
Doenças mentais relacionadas ao trabalho são tema central da campanha do Abril Verde
Dono de cão morto em voo luta por justiça e conscientização
Tornado devastador em Guangzhou deixa 5 mortos e dezenas de feridos